Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA - MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Lido |
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3 |
INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO O SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO JARI - MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Lido |
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4 |
INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I - MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Lido |
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5 |
AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA MACAPÁ/MAZAGÃO NO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO TREVÃO ATÉ A CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO MATAPI. - |
Lido |
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6 |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. ALCIR FIGUEIRA MATOS - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEINF), INDICA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) GUARITAS (SENDO CLIMATIZADAS, COM BANHEIRO E GUARNIÇÃO) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE SANTANA PARA POLICIAMENTO. - |
Lido |
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7 |
AO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. JOSÉ CARLOS CORREA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP. INDICA O RETORNO DOS POLICIAIS PARA REALIZAR A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MORADORES DO DISTRITO DE ANAERAPUCU. - |
Lido |
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8 |
REQUERIMENTO nº 631 de 2019
Processo: -
Autor: Jaílson Matos
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PRESIDENTE DA SAMPREV, QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES CONTENDO AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS DESTA AUTARQUIA. - |
Lido |
9 |
REQUERIMENTO nº 632 de 2019
Processo: -
Autor: Jaílson Matos
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITA A AGENDA DE REUNIÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA NOVA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Lido |
10 |
AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA: AVENIDA POETA CASTRO ALVES NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO PARAISO. - |
Lido |
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11 |
REQUERIMENTO nº 634 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, - PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO. - |
Lido |
12 |
REQUERIMENTO nº 635 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PMS, E AO SR. IVERALDO QUARESMA UCHÔA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, DO SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO DAS RESIDÊNCIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Lido |
13 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FUNCIONA NA PRAÇA IZAQUE BATISTA DA COSTA. - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS: IRMÃOS LOBATO MONTEIRO E ARMANDO FIRMINO DE MATOS NO BAIRRO: REMÉDIOS. - |
Aprovado por unanimidade |
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15 |
AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L8 NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS: SÃO PAULO APOSTOLO E SANTANA NO BAIRRO: FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
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16 |
REQUERIMENTO nº 628 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DOS CANTEIROS LATERAIS, DA AV. CASTRO ALVES ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA PRESIDENTE, NO BAIRRO COMERCIAL. - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
REQUERIMENTO nº 629 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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AO SR. PREFEITO OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA COMBUSTÍVEL PARA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE EM SANTANA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
REQUERIMENTO nº 630 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS, DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU . - |
Aprovado por unanimidade |