SAPL - Câmara Municipal de Santana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/09/2019 - 19:15

Encerramento: 19/09/2019 - 20:28

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: HELENA LIMA / PRP

1º Vice-Presidente: Robson Coutinho / PL

Primeiro-Secretário: ANGELO SANTOS / PCdoB

Lista de Presença na Sessão

ADELSON DE ROCHA / PSD

ANGELO SANTOS / PCdoB

Coló / PSL

Cris da Anastácia / PTB

Drª Kátia / PODE

HELENA LIMA / PRP

Jaílson Matos / PL

MARCO AURÉLIO / PSD

Robson Coutinho / PL

SOCORRO NOGUEIRA / PT

Tio Laércio / PV

William Bento / REP

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Presidiram os trabalhos a Vereadora Professora Helena e na Secretaria o Vereador Ângelo Santos. A chamada nominal para aferição do quórum exigido pelo artigo 11 da Lei Orgânica Municpal e Artigo 8º do Regimento Interno registrou a presença dos vereadores listado acima. A verificação de quórum foi conduzida pelo vereador Ângelo Santos. A Presidente declarou abertos os trabalhos e constando quórum conforme Artigo 72 do Regimento Interno, convidou o Vereador Coló para a leitura bíblica. Em seguida, entrou-se no Pequeno Expediente, com dispensa da leitura da ata da Sessão Anterior a pedido do Vereador Cris da Anastácia, vez que a mesma já se encontrava impressa e em posse dos vereadores presentes. Em seguida, passou-se para leitura das matérias do expediente, realizada pelo Secretário da Mesa Vereador Ângelo Santos.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Reservado e utilizado pelos parlamentares inscritos e que fizeram uso da palavra no expediente, conforme relacionados abaixo.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Requerimentos lidos e aprovado por unanimidade e em bloco.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cris da Anastácia

2 - SOCORRO NOGUEIRA

3 - Robson Coutinho

4 - HELENA LIMA

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2019 Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Número de Protocolo: 1220	ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019	Aprovado por unanimidade
2 - INDICAÇÃO nº 69 de 2019 Autor: Jaílson Matos Número de Protocolo: 1211	SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA - MUNICÍPIO DE SANTANA.	Lido
3 - INDICAÇÃO nº 70 de 2019 Autor: Jaílson Matos Número de Protocolo: 1212	INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO O SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO JARI - MUNICÍPIO DE SANTANA.	Lido
4 - INDICAÇÃO nº 71 de 2019 Autor: Jaílson Matos Número de Protocolo: 1213	INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I - MUNICÍPIO DE SANTANA.	Lido
5 - INDICAÇÃO nº 72 de 2019 Autor: Drª Kátia Número de Protocolo: 1215	AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA MACAPÁ/MAZAGÃO NO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO TREVÃO ATÉ A CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO MATAPI.	Lido
6 - INDICAÇÃO nº 73 de 2019 Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1218	AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. ALCIR FIGUEIRA MATOS - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEINF), INDICA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) GUARITAS (SENDO CLIMATIZADAS, COM BANHEIRO E GUARNIÇÃO) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE SANTANA PARA POLICIAMENTO.	Lido
7 - INDICAÇÃO nº 74 de 2019 Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1219	AO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. JOSÉ CARLOS CORREA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP. INDICA O RETORNO DOS POLICIAIS PARA REALIZAR A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MORADORES DO DISTRITO DE ANAERAPUCU.	Lido
8 - REQUERIMENTO nº 631 de 2019 Autor: Jaílson Matos Número de Protocolo: 1209	REQUER DO PRESIDENTE DA SAMPREV, QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES CONTENDO AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS DESTA AUTARQUIA.	Lido
9 - REQUERIMENTO nº 632 de 2019 Autor: Jaílson Matos Número de Protocolo: 1210	REQUER QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITA A AGENDA DE REUNIÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA NOVA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.	Lido
10 - REQUERIMENTO nº 633 de 2019 Autor: Drª Kátia Número de Protocolo: 1214	AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA: AVENIDA POETA CASTRO ALVES NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO PARAISO.	Lido
11 - REQUERIMENTO nº 634 de 2019 Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1216	AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, - PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO.	Lido
12 - REQUERIMENTO nº 635 de 2019 Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1217	AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PMS, E AO SR. IVERALDO QUARESMA UCHÔA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, DO SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO DAS RESIDÊNCIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.	Lido
13 - REQUERIMENTO nº 625 de 2019 Autor: Drª Kátia Número de Protocolo: 1199	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FUNCIONA NA PRAÇA IZAQUE BATISTA DA COSTA.	Aprovado por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 626 de 2019 Autor: Drª Kátia Número de Protocolo: 1202	AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS: IRMÃOS LOBATO MONTEIRO E ARMANDO FIRMINO DE MATOS NO BAIRRO: REMÉDIOS.	Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 627 de 2019 Autor: Drª Kátia Número de Protocolo: 1204	AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L8 NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS: SÃO PAULO APOSTOLO E SANTANA NO BAIRRO: FONTE NOVA.	Aprovado por unanimidade
16 - REQUERIMENTO nº 628 de 2019 Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1205	AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DOS CANTEIROS LATERAIS, DA AV. CASTRO ALVES ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RUA PRESIDENTE, NO BAIRRO COMERCIAL.	Aprovado por unanimidade
17 - REQUERIMENTO nº 629 de 2019 Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1206	AO SR. PREFEITO OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA COMBUSTÍVEL PARA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE EM SANTANA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	Aprovado por unanimidade
18 - REQUERIMENTO nº 630 de 2019 Autor: SOCORRO NOGUEIRA Número de Protocolo: 1207	AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DOS ASSENTAMENTOS, DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU .	Aprovado por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia