PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
30/04/2019
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PARQUES E CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação