PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
1415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Grupo de Atividades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santana-AP, altera a Lei Complementar nº 959, de 1º de junho de 2012, e dá outras providências.
Indexação
Observação