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ATSOR 1/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:41:25
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 2/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:11:36
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 3/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DIGITAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:59:13
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 4/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:54:38
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 5/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Negativa da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:53:16
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 6/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:32:23
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 7/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:35:37
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 8/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Negativa da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:00:23
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 9/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:35:03
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 10/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 405/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 10:10:14
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 11/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 458/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:35:03
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 12/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 504/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:57:17
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 13/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 9:02:46
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 14/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:50:31
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 15/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 660/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 9:36:39
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 16/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 728/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:11:19
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 17/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 761/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:50:56
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 18/2026 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 830/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 11:32:50
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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ATASE 1/2026 - ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Digital da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:37:15
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATASE 2/2026 - ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 8:53:30
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:38:31
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, PARA, EM CONFORMIDADE COM ART. 161, PROMOVER A REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO INTEGRANTE DA ZONA ESPACIAL DE INTERESSE AMBIENTAL - ZEIA 01, COM A CONVERSÃO DE ÁREA ESPECÍFICA NA CLASSIFICAÇÃO DE ZONA ESPECIAL INSTITUCIONAL - ZEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 10:00:48
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DE FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:19:35
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:30:28
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:58:23
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 13:05:46
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO – ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 8:16:32
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA EXECUTADOS EM LOTEAMENTOS E BAIRROS PLANEJADOS, ESTABELECE VIDA ÚTIL MÍNIMA, TIPOS DE PAVIMENTAÇÃO PERMITIDOS, RESPONSABILIDADES, PENALIDADES, E ALTERA E COMPLEMENTA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:35:15
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:09:47
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:11:52
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE “SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:27:32
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:02:14
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:09:12
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:18:39
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:22:11
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL RESIDENCIAL PERTENCENTE À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU AO RESPONSÁVEL LEGAL QUE COM ELA RESIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:04:52
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART.5º, ART.7 E ART.12 DA LEI Nº 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:02:18
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLO 17/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5, 4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO - BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDE AO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:51:21
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:25:25
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
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5
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PLO 19/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM ESPAÇO PARA AMBIENTES DIGITAIS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:29:15
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
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PLO 20/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:32:14
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
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2
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PLO 21/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:38:48
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
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9
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PLO 22/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO AMAPÁ/ IDECAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:51:40
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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2
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PLO 23/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:19:02
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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PLO 24/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 500/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 13:53:48
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
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PLO 25/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 8:33:15
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
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PLO 26/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E AMBIENTAL DO AÇAÍ NO
MUNICÍPIO DE SANTANA,
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE
BENEFICIAMENTO DO AÇAÍ, CRIA O DIA
MUNICIPAL DO BATEDOR DE AÇAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:00:09
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 27/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LONGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO POR “RUA RAMAL DA ESTRADA DO DELTA”, LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.76"S E 51°11'33.82"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO RUA SÃO CAMILO DE LÉLLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 582/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:14:49
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
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PLO 28/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.57"S E 51°11'30.82"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 583/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:39:02
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
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PLO 29/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E FISIOTERAPIA PARA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:08:36
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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