Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 041/2021 QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 70 DA LEI 753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, COM PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS APRESENTADAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 036 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO HOSPITALIDADE, QUE SERÁ CONHECIDO COMO PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIMA OU ARENA POPETA, COM PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM SUA ÍNTEGRA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E NOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, QUE RESIDAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE O SERVIÇO SEJA NA LOCALIDADE DO(A) CONTRATADO(A), COM PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM SUA ÍNTEGRA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2021, QUE CRIA "O DIA DO LAZER PÚBLICO MUNICIPAL", COM PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO EM SUA ÍNTEGRA.

REQUER A CEA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NA RUA WALTER BARBOSA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO NA AREA PORTUÁRIA.

SOLICITA AO SETRAP A RECUPER4AÇÃO ASFALTICA DA RUA SALVADOR DINIZ NA AREA COMERCIAL.

SOLICITA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA 20 NO BAIRRO DO PROVEDOR

SOLICITA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE

SOLICITA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA NELCIANA VASQUES, NO BAIRRO DO PROVEDOR

REQUERER DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA, QUE SEJA REALIZADO OS SEQUI NTES SERVIÇOS: QUE SEJA INSTALADO TRANSFORMADORES E POSTEAMENTO NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA (ÁREA DE PASSARELAS), MATAPI MIRIM, BAIRRO ELESBÃO E FONTE NOVA (TRAV. L9- ENTRE AVENIDA SANTANA E 7 DE SETEMBRO)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA - SEJUSP, O SERVIÇO DE POLICIAMENTO E RONDA FREQUENTE NO BAIRRO MATAPI MIRIN NO MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITAR A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ, QUE O DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA POSSA ATRAIR EMPRESAS E INDÚSTRIAS PARA O DISTRITO

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS EM LED, PARA O BAIRRO PROVEDOR II

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA, NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO FÉ EM DEUS, SANTANA-AP

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA A, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEME, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PORTAS, BEBEDOUROS, PARTE ELETRICA E HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A UBS ILHA DE SANTANA:
- DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO MODELO PICK – UP 4X4 PARA EQUIPES DE ACS´S;
- CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLÍNICO GERAL, PEDIATRA, ODONTOLOGO E GINECOLOGISTA;
- CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DOS AMBIENTES DA UBS;
- ESTUDO DE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA UBS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LAMPANDAS), DA SEGUINTE VIA:
- RUA DA GELOPAR – BAIRRO: FORTALEZA.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WAlTER BARBOSA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR ELÉTRICO; DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA:
- AV. JOSE DE ANCHIETA – TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ O FINAL APÓS A TRAV. L – 9;
- AV. CASTRO ALVES – TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A TRAV. L – 9;
- AVENIDA SANTANA – TRECHO TRAV. L – 8 (FONTE NOVA) ATÉ O FINAL APÓS A RUA DOS GIRASSÓIS (PARQUE DAS LARANJEIRAS);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO; LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PROVEDOR II:
- TRAVESSA 22.
- TRAVESSA 23

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO; LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS:
- AVENIDA DAS ACÁCIAS.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A FUNDAÇÃO DE CULTURA - FUNCTEL, A ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL.

QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DA ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASILIA NO TRECHO DAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM O MURO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS E A RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM O MURO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS SANTOS E A RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES TRAVESSAS: MANOEL PEREIRA, Z. VILELA E NEUCIANA VASQUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA MACHADO DE ASSIS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALIANY E SALVADOR DINIZ.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA ADALVARO CAVALCANTE E CANAL DO PARAÍSO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E CANAL DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE:
• UBS PIÇARREIRA;
• UBS ELESBÃO;

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS REJEITOS DE MANGANÊS QUE ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS DA ÁREA DA ICOMI E ESTÁ FICANDO EM TODO O TRAJETO DA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 083/2021 DE 03/03/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI, POSTEAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NOS SEGUINTES LOCAIS ABAIXO:
- ALAMEDA AÇUCENA – 220 M;
- AVENIDA SANTANA;
- ALAMEDA DOS GIRASSÓIS – 170 M;

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM CONTÊINER NA ESQUINA DO RAMAL 19 MAIO NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DE TODA EXTREMIDADE DO RAMAL 19 DE MAIO NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO COM LED NA TRAVESSA VICENTE CONRADO E AVENIDA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. A CONSTRUÇÃO DA SEDE DISTRITAL DA ILHA DE SANTANA.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO I NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADES DE TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO TEREM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: PEDIATRIA, GERIATRIA E GINECOLOGIA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA MANOEL ABREU DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR 1, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ COM MANOEL ABREU DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.