Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DIGITAL 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL E SENADOR RANDOLFE RODRIGUES – PARTIDO DOS TRABALHADORES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE – UNIÃO BRASIL.

INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA 08 COM A TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES, BAIRRO MULTIRÃO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NO FINAL AVENIDA SANTANA, PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA 2 VEZES NA SEMANA POR TODA EXTENÇÃO DA AV. PEDRO SALES CARDOSO (RUA DA PAZ), BAIRRO JARDIM DE DEUS 1

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE a AV. DOM PEDRO I e a AV. COELHO NETO, BAIRRO: PARAISO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS REPAROS NECESSARIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS ELESBÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) OU EM BLOCOS,
INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, EM TODA SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS
PARAÍSO E FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO
DO REQUERIMENTO DE Nº759/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L04, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E
SAÕ PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA
DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA
MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE
Nº287/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L02, COM 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO
FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.

REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA
ACUMULADA PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE
SANTANA - AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1
(CONHECIDA PELA RUA DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA
COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
ESTE REQUERIMENTO É UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº
134/2024.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ILUMINAÇÃO E TROCA DE POSTES NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA -AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POR TODO O PERÍMETRO DO RAMAL DO GAÚCHO E POR TODO O BAIRO JARDIM DE DEUS DE SANTANA -AP.

ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS - MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP, ONDE SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TRINTA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA CINQUENTA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF.

ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY DO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, SANTANA -AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, AO LADO DO TRILHO, BAIRRO
PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE SUBISTITUIÇÃO DE TRÊS PORTES DE ENERGIA NA OITAVA AVENIDA NO BAIRRO PROVEDOR 2.

VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO ROCHA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA
ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA
DATA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E
NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE SEU PAI EM TRATAMENTO MÉDICO.

Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar e respaldar a ausência do vereador Rarison Santiago a 6ª Sessão Ordinária.

Que seja realizada fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras municipais.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE SAÚDE-SEMSA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES(O MONITOR SERIA PARA AUXILIAR NO CATRAIO NA IDA E VOLTA DAS CRIANÇAS) PARA ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM
TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I,
NESTE MUNICIPIO.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA OSVALDO CRUZ , ENTRE COELHO NETO E D. PEDRO

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO TRAPICHE LIMA NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES NA LOCALIDADE DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA EM FRENTE AO ABRIGO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA BERNADINHO DE MELO, N° 1226, BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO BAIRRO AQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. A ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA LIMPEZA E IMPLEMENTAÇÃO DE TAMPAS AOS 6 (SEIS) BUEIROS EU ESTÃO A CEU ABERTO NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA- AP COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAISAGISMO E UM PLAYGROUND COM GRAMA SINTÉTICA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP.

REQUER A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, AGRICULTURA E PESCA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES IMPLEMENTADAS, DESTINAÇÃO E O USO CONTÍNUO DOS 400 (QUATROCENTOS) MOTORES RABETAS, RECEBIDOS POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) E DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ANO DE 2023.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SUB SECRETÁRIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2007/2018, SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS LINKS DE ACESSO DE TODAS AS LICITAÇÕES QUE HOUVERAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2021 À FEVEREIRO DE 2025.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E EDUCAÇÃO A FIM DE QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PARCERIAS, FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E FOMENTOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SANTANA/AP.

REQUER A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OU CRIADO UM ASSENTO AOS REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DO ARTESANATO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM MOTORISTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO 24 HORAS DA AMBULÂNCIA DO SAMU DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS PARA TODA EXTENSÃO DOS RAMAIS MARROCOS E COBRA, NO DISTRITO DO ANAURAPUCU.