1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 175
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ATA DIGITAL 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 183
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FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO”.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 194
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 195
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL E SENADOR RANDOLFE RODRIGUES – PARTIDO DOS TRABALHADORES.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 196
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE – UNIÃO BRASIL.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 184
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 185
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA 08 COM A TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 122 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 177
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENÇÃO DA PONTE AO FINAL DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES, BAIRRO MULTIRÃO
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 178
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 124 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 179
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, NO FINAL AVENIDA SANTANA, PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 180
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA 2 VEZES NA SEMANA POR TODA EXTENÇÃO DA AV. PEDRO SALES CARDOSO (RUA DA PAZ), BAIRRO JARDIM DE DEUS 1
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 181
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE a AV. DOM PEDRO I e a AV. COELHO NETO, BAIRRO: PARAISO
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 182
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS REPAROS NECESSARIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS ELESBÃO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 186
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) OU EM BLOCOS,
INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, EM TODA SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS
PARAÍSO E FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO
DO REQUERIMENTO DE Nº759/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 187
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L04, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E
SAÕ PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 188
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA
DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA
MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE
Nº287/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 189
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L02, COM 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO
FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 190
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REQUER MEDIDAS URGENTES PARA A DRENAGEM DE AGUA
ACUMULADA PARA A COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO DISTRITO DE
SANTANA - AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 191
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA A-1
(CONHECIDA PELA RUA DA APAE) ENTRE AS AVENIDA MARIA
COLARES E COM PEDRO I, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
ESTE REQUERIMENTO É UMA REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº
134/2024.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 197
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ILUMINAÇÃO E TROCA DE POSTES NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA -AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 198
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO POR TODO O PERÍMETRO DO RAMAL DO GAÚCHO E POR TODO O BAIRO JARDIM DE DEUS DE SANTANA -AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 199
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS - MDB, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP, ONDE SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 200
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE TRINTA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA CINQUENTA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 201
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ELMA GARCIA, VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS- POD, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, ONDE SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE COM A RUA PRINCESA ISABEL, E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS (ANTIGO GPC).
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 202
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY DO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, SANTANA -AP.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 141 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 204
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES NA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, AO LADO DO TRILHO, BAIRRO
PARAÍSO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 142 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 205
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE SUBISTITUIÇÃO DE TRÊS PORTES DE ENERGIA NA OITAVA AVENIDA NO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Matéria lida
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28 - Justificativa de Falta nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 176
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VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO ROCHA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVOS DE AGENDA EXTERNA PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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29 - Justificativa de Falta nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 193
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REQUER A JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DA VEREADORA
ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA
DATA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E
NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE SEU PAI EM TRATAMENTO MÉDICO.
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Matéria lida
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30 - Justificativa de Falta nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 203
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Comunico a vossa Excelência o presente memorando, do qual tem por finalidade em informar e respaldar a ausência do vereador Rarison Santiago a 6ª Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 132
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Que seja realizada fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras municipais.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 136
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE SAÚDE-SEMSA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO(A) E (UM) ENFERMEIRO(A) PARA ATUAR NA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 138
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, REQUER A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 139
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO (TRAPICHE), DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 140
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES E MONITORES(O MONITOR SERIA PARA AUXILIAR NO CATRAIO NA IDA E VOLTA DAS CRIANÇAS) PARA ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 141
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 142
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM
TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I,
NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 143
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS
DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 144
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA OSVALDO CRUZ , ENTRE COELHO NETO E D. PEDRO
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 145
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO TRAPICHE LIMA NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 146
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NA TRAVESSA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 147
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS, NA RUA DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES NA LOCALIDADE DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 150
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA EM FRENTE AO ABRIGO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA BERNADINHO DE MELO, N° 1226, BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 151
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO BAIRRO AQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 156
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. A ATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 157
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA LIMPEZA E IMPLEMENTAÇÃO DE TAMPAS AOS 6 (SEIS) BUEIROS EU ESTÃO A CEU ABERTO NA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 158
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA- AP COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAISAGISMO E UM PLAYGROUND COM GRAMA SINTÉTICA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 159
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA TRAVESSA 3 DAS MANGUEIRAS, ENTRE TRAVESSA 2 E TRAVESSA 4, DO BAIRRO PIÇARREIRA , SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 160
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA- PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, PARQUE DAS LARANJEIRAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 162
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REQUER A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 164
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, AGRICULTURA E PESCA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES IMPLEMENTADAS, DESTINAÇÃO E O USO CONTÍNUO DOS 400 (QUATROCENTOS) MOTORES RABETAS, RECEBIDOS POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS DO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF) E DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ANO DE 2023.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 166
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SUB SECRETÁRIA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2007/2018, SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS LINKS DE ACESSO DE TODAS AS LICITAÇÕES QUE HOUVERAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE JANEIRO DE 2021 À FEVEREIRO DE 2025.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 168
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E AOS SECRETÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E EDUCAÇÃO A FIM DE QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PARCERIAS, FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E FOMENTOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 172
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REQUER A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OU CRIADO UM ASSENTO AOS REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DO ARTESANATO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 173
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM MOTORISTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO 24 HORAS DA AMBULÂNCIA DO SAMU DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 174
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS PARA TODA EXTENSÃO DOS RAMAIS MARROCOS E COBRA, NO DISTRITO DO ANAURAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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