Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE DESEMBARQUE DO AÇAÍ NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Souza
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AMAPÁ, A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE GRUPAMENTO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
4 |
PARECER DE COMISSÕES nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2021 QUE INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL DE SANTANA (ÁREA PORTUÁRIA), O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO EULÁLIO GONÇALVES FERREIRA, DE AUTORIA VEREADOR MARIO BRANDÃO, COM PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO. - |
Não há resultado |
5 |
INDICAÇÃO nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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AO SENHOR JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP. INDICO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA JUSCELINO KUBISTCHEK, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA E A RUA PASTOR SOZINHO . - |
Não há resultado |
6 |
INDICAÇÃO nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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AO SENHOR JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP. INDICA: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. - |
Não há resultado |
7 |
QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ, REALIZE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Não há resultado | |
8 |
INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA PROJEÇÃO DA TRAVESSA MANOEL ABREU DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA. - |
Não há resultado | |
9 |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Não há resultado | |
10 |
INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO, NA AREA PORTUÁRIA DE SANTANA, NO ANTIGO PRÉDIO DO CIRETRAN SANTANA. - |
Não há resultado | |
11 |
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO NA TRAVESSA 22 E TRAVESSA 23 – BAIRRO: PROVEDOR I. - |
Não há resultado | |
12 |
INDICAÇÃO nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA CORLHO NETO, NOS BAIRROS HOSPITALIDADE. CENTRO E PARAISO. - |
Não há resultado |
13 |
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, POSTEAMENTO NA AVENIDA SANTANA – TRECHO TRAV. L – 8 (FONTE NOVA) ATÉ O FINAL APÓS A RUA DOS GIRASSÓIS (PARQUE DAS LARANJEIRAS); E AVENIDA DAS ACÁCIAS. - |
Não há resultado | |
14 |
INDICAÇÃO nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DO RODOVIA JUSCELINO KUBSTICHEK NO TRECHO A QUE MENCIONA. - |
Não há resultado |
15 |
INDICAÇÃO nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA. - |
Não há resultado |
16 |
INDICAÇÃO nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA WALTER B. ARAÚJO NO BAIRRO DA FONTE NOVA - |
Não há resultado |
17 |
REQUERIMENTO nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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A SENHORA SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC.
REQUER: O INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE ENTREGA AOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA ALIMENTO NA MESA, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 1.357/21. - |
Não há resultado |
18 |
REQUERIMENTO nº 638 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP.
REQUER: A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA, NA RUA UBALDO FIGUEIRA COM GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Não há resultado |
19 |
REQUERIMENTO nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA EUCLÍDES RODRIGUES COM O CANAL DO PARAÍSO, SANTANA-AP - |
Não há resultado |
20 |
REQUERIMENTO nº 640 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. REQUER: FISCALIZAÇÃO E MEDIDAS DE LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO . - |
Não há resultado |
21 |
REQUERIMENTO nº 641 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP - |
Não há resultado |
22 |
REQUERIMENTO nº 642 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO E NO INTERIOR DO CENTRO URBANO VITÓRIA REGIA, LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP - |
Não há resultado |
23 |
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I. - |
Não há resultado | |
24 |
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO NAS TRAVESSAS QUE AINDA NÃO FORAM REVITALIZADAS DO BAIRRO REMÉDIO II. - |
Não há resultado | |
25 |
REQUERIMENTO nº 645 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESSA L CINCO-PROVEDOR I- SANTANA-AP - |
Não há resultado |
26 |
REQUERIMENTO nº 646 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 959
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO ATÉ A L-4, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP - |
Não há resultado |
27 |
REINTERO O REQUERIMENTO DE Nº 107/2021, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E ADÁLVARO CAVALCANTE. - |
Não há resultado | |
28 |
QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DE ANAEURAPUCU. - |
Não há resultado | |
29 |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COLOQUE NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU UM CONTEINER DE LIXO - |
Não há resultado | |
30 |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO IGARAPÉ DIO LAGO - |
Não há resultado | |
31 |
REQUERIMENTO nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED NA TRAVESSA RIO NEGRO, QD01, LT09, RESIDENCIAL ACQUAVILLE, EM FRENTE AO COLEGIO IRMÃ MARIA JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Não há resultado |
32 |
REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS. - |
Não há resultado | |
33 |
REQUERIMENTO nº 653 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, POSSA ABRANGER TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO CARDOSO (ANTIGA AVENIDA DA PAZ) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Não há resultado |
34 |
REQUERIMENTO nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP - 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 180/2021 DE 24/03/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. CASTELO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO) – BAIRRO: PARAÍSO. • LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS; • MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES; - |
Não há resultado |
35 |
REQUERIMENTO nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LAMPANDAS), DA SEGUINTE VIA:
• AVENIDA DOM PEDRO – TRECO RUA TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (COMPREENDENDO OS BAIRROS PARAÍSO, CENTRO E HOSPITALIDADE). - |
Não há resultado |
36 |
REQUERIMENTO nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA CINCO (05) NO BAIRRO REMEDIO II. - |
Não há resultado |
37 |
REQUERIMENTO nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MATAPI MIRIM. - |
Não há resultado |
38 |
REQUER A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL – LGBT, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1052/2014. - |
Não há resultado | |
1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021. - |
Aprovado por unanimidade |
39 |
REQUERIMENTO nº 617 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS EM LED, PARA O BAIRRO PROVEDOR II - |
Aprovado por unanimidade |
40 |
REQUERIMENTO nº 618 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA, NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS. - |
Aprovado por unanimidade |
41 |
REQUERIMENTO nº 619 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
42 |
REQUERIMENTO nº 620 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO FÉ EM DEUS, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
43 |
REQUERIMENTO nº 621 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA A, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
44 |
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA. - |
Aprovado por unanimidade |
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45 |
REQUERIMENTO nº 623 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEME, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PORTAS, BEBEDOUROS, PARTE ELETRICA E HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
46 |
REQUERIMENTO nº 624 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
47 |
REQUERIMENTO nº 625 de 2021
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A UBS ILHA DE SANTANA:
- DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO MODELO PICK – UP 4X4 PARA EQUIPES DE ACS´S; - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLÍNICO GERAL, PEDIATRA, ODONTOLOGO E GINECOLOGISTA; - CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DOS AMBIENTES DA UBS; - ESTUDO DE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA UBS; - |
Aprovado por unanimidade |
48 |
REQUERIMENTO nº 626 de 2021
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LAMPANDAS), DA SEGUINTE VIA:
- RUA DA GELOPAR – BAIRRO: FORTALEZA. - |
Aprovado por unanimidade |
49 |
REQUERIMENTO nº 627 de 2021
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WAlTER BARBOSA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
50 |
REQUERIMENTO nº 628 de 2021
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR ELÉTRICO; DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA:
- AV. JOSE DE ANCHIETA – TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ O FINAL APÓS A TRAV. L – 9; - AV. CASTRO ALVES – TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A TRAV. L – 9; - AVENIDA SANTANA – TRECHO TRAV. L – 8 (FONTE NOVA) ATÉ O FINAL APÓS A RUA DOS GIRASSÓIS (PARQUE DAS LARANJEIRAS); - |
Aprovado por unanimidade |
51 |
REQUERIMENTO nº 629 de 2021
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO; LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PROVEDOR II:
- TRAVESSA 22. - TRAVESSA 23 - |
Aprovado por unanimidade |
52 |
REQUERIMENTO nº 630 de 2021
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO; LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS:
- AVENIDA DAS ACÁCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
53 |
QUE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
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54 |
REQUERIMENTO nº 632 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A FUNDAÇÃO DE CULTURA - FUNCTEL, A ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL. - |
Aprovado por unanimidade |
55 |
QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DA ILHA DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
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56 |
REQUERIMENTO nº 634 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASILIA NO TRECHO DAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM O MURO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS E A RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
57 |
REQUERIMENTO nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM O MURO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS SANTOS E A RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
58 |
REQUERIMENTO nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES TRAVESSAS: MANOEL PEREIRA, Z. VILELA E NEUCIANA VASQUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |