Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE DESEMBARQUE DO AÇAÍ NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AMAPÁ, A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE GRUPAMENTO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2021 QUE INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL DE SANTANA (ÁREA PORTUÁRIA), O NOME DO SAUDOSO PIONEIRO DO MUNICÍPIO EULÁLIO GONÇALVES FERREIRA, DE AUTORIA VEREADOR MARIO BRANDÃO, COM PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

AO SENHOR JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP. INDICO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA JUSCELINO KUBISTCHEK, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA E A RUA PASTOR SOZINHO .

AO SENHOR JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP. INDICA: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ, REALIZE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA PROJEÇÃO DA TRAVESSA MANOEL ABREU DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO, NA AREA PORTUÁRIA DE SANTANA, NO ANTIGO PRÉDIO DO CIRETRAN SANTANA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, POSTEAÇÃO NA TRAVESSA 22 E TRAVESSA 23 – BAIRRO: PROVEDOR I.

INDICA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA CORLHO NETO, NOS BAIRROS HOSPITALIDADE. CENTRO E PARAISO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE INTERINO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, POSTEAMENTO NA AVENIDA SANTANA – TRECHO TRAV. L – 8 (FONTE NOVA) ATÉ O FINAL APÓS A RUA DOS GIRASSÓIS (PARQUE DAS LARANJEIRAS); E AVENIDA DAS ACÁCIAS.

INDICA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DO RODOVIA JUSCELINO KUBSTICHEK NO TRECHO A QUE MENCIONA.

INDICA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA.

SOLICITA AO SETRAP A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA WALTER B. ARAÚJO NO BAIRRO DA FONTE NOVA

A SENHORA SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC. REQUER: O INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE ENTREGA AOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA ALIMENTO NA MESA, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 1.357/21.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. REQUER: A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA, NA RUA UBALDO FIGUEIRA COM GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA EUCLÍDES RODRIGUES COM O CANAL DO PARAÍSO, SANTANA-AP

AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. REQUER: FISCALIZAÇÃO E MEDIDAS DE LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO HOSPITALIDADE, AO LADO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO .

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS AVENIDAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO E NO INTERIOR DO CENTRO URBANO VITÓRIA REGIA, LOCALIZADO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, CENTRO, SANTANA-AP

SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO NAS TRAVESSAS QUE AINDA NÃO FORAM REVITALIZADAS DO BAIRRO REMÉDIO II.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESSA L CINCO-PROVEDOR I- SANTANA-AP

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO ATÉ A L-4, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP

REINTERO O REQUERIMENTO DE Nº 107/2021, QUE SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E ADÁLVARO CAVALCANTE.

QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DE ANAEURAPUCU.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COLOQUE NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU UM CONTEINER DE LIXO

QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO IGARAPÉ DIO LAGO

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED NA TRAVESSA RIO NEGRO, QD01, LT09, RESIDENCIAL ACQUAVILLE, EM FRENTE AO COLEGIO IRMÃ MARIA JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, POSSA ABRANGER TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO CARDOSO (ANTIGA AVENIDA DA PAZ) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP - 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 180/2021 DE 24/03/2021 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. CASTELO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO) – BAIRRO: PARAÍSO. • LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS; • MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LAMPANDAS), DA SEGUINTE VIA: • AVENIDA DOM PEDRO – TRECO RUA TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (COMPREENDENDO OS BAIRROS PARAÍSO, CENTRO E HOSPITALIDADE).

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO), ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA CINCO (05) NO BAIRRO REMEDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO MATAPI MIRIM.

REQUER A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL – LGBT, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1052/2014.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS EM LED, PARA O BAIRRO PROVEDOR II

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS SEMOP. A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA, NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL, SANTANA-AP

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO FÉ EM DEUS, SANTANA-AP

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA A, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEME, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PORTAS, BEBEDOUROS, PARTE ELETRICA E HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SR. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A UBS ILHA DE SANTANA: - DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO MODELO PICK – UP 4X4 PARA EQUIPES DE ACS´S; - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLÍNICO GERAL, PEDIATRA, ODONTOLOGO E GINECOLOGISTA; - CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DOS AMBIENTES DA UBS; - ESTUDO DE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA UBS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LAMPANDAS), DA SEGUINTE VIA: - RUA DA GELOPAR – BAIRRO: FORTALEZA.

REQUER QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WAlTER BARBOSA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR ELÉTRICO; DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FONTE NOVA: - AV. JOSE DE ANCHIETA – TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ O FINAL APÓS A TRAV. L – 9; - AV. CASTRO ALVES – TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A TRAV. L – 9; - AVENIDA SANTANA – TRECHO TRAV. L – 8 (FONTE NOVA) ATÉ O FINAL APÓS A RUA DOS GIRASSÓIS (PARQUE DAS LARANJEIRAS);

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO; LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PROVEDOR II: - TRAVESSA 22. - TRAVESSA 23

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO; LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS) NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - AVENIDA DAS ACÁCIAS.

QUE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTANA.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A FUNDAÇÃO DE CULTURA - FUNCTEL, A ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL.

QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DA ILHA DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASILIA NO TRECHO DAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM O MURO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS E A RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO LUMINARIAS EM LED NA AVENIDA BRASILIA, NO TRECHO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM O MURO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS SANTOS E A RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASILIA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES TRAVESSAS: MANOEL PEREIRA, Z. VILELA E NEUCIANA VASQUES NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

CRIA "O DIA DO LAZER PÚBLICO MUNICIPAL".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO HOSPITALIDADE, QUE SERÁ CONHECIDO COMO PRAÇA ESPORTIVA NALBERT SABÓIA DE LIMA OU ARENA POPETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E NOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, QUE RESIDAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE O SERVIÇO SEJA NA LOCALIDADE DO (A) CONTRATADO (A).