Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 150/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Clécio Luís, solicitando a revitalização das passarelas, localizadas nos bairros periféricos de Santana, inclusive, com a construção de pontes de concreto.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1095/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:08:50
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 151/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Senador da República, Randolfe Rodrigues, solicitando a viabilização de recursos para a revitalização e implantação de grama sintética no campo de futebol do bairro Paraíso.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:16:20
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 152/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL PARA A AREA DE INVASÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1122/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 11:03:33
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 153/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À UNIDADE INTEGRADA SESC/SENAC, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1125/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 154/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UROLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS E GASTROENTEROLOGISTAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1126/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 11:43:49
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 155/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, TENENTE-CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO ELESBÃO.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1127/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 11:46:43
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 156/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA CRIADO UMA SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM TODAS AS SUAS FORMAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1173/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:57:02
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 157/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF E A EXCELENTÍSSIMA SRA. MÔNICA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO – SEHAB, QUE INTERCEDAM JUNTO AO SETORES COMPETENTES DESTAS SECRETARIAS, A FIM QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE MORADIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL PARA REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE RESIDEM SOBRE O LEITO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ E SUAS ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1169/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:32:33
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 158/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA À GOVERNADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF A SUBSTITUIÇÃO DAS PASSARELAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE OMBROSIO, EM SANTANA/AP, POR PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, DURABILIDADE E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 13:41:01
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 159/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS 2.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:58:24
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 160/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE CÂNCER NA ÁREA DO COMPLETO HOSPITALAR DE SANTANA.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1212/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 12:01:10
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 161/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA MAIS VISÃO NA ÁREA DO COMPLETO HOSPITALAR DE SANTANA.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 12:06:43
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 162/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGENCIA PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA TRAVESSA 10 PROVEDOR 2
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1249/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 11:04:53
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 163/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO SENADOR LUCAS BARRETO QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1250/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 11:08:26
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 164/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL - PL, REPRESENTANTE DA BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ. INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1252/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 13:09:18
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 165/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR LUCAS BARRETO – PSD, SOLICITA VIABLIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRAL EM SANTANA/AP.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 13:31:55
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 166/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS AO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA UMA FISCALIZAÇÃO NAS BALANÇAS UTILIZADAS NA FEIRA LIVRE DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:01:34
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 167/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA RETOMADO OS ATENDIMENTOS COM SEDAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EXAME BERA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1305/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:52:17
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 168/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS E A SRA. NAIR MOTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ALA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PACIENTES COM GRAVIDEZ DE ALTO RISCO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA/AP.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:05:16
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 169/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NA UNIDADE DE NEFROLOGIA DE SANTANA PARA ATENDER O AUMENTO DAS DEMANDAS NESTA UNIDADE EM SANTANA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:39:06
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 170/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ ROMPIDO E TRANSBORDANDO. SOLICITAMOS TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1318/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:41:37
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 171/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES CONSTRUÍDAS RECENTEMENTE NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO BAIRRO ACQUAVILLE, E NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1329/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:41:59
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 172/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RIBAMAR PESTANA, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:22:41
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 173/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL BELMIRO MACEDO MEDINA, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO LAGO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:29:39
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 174/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. HUGO TIBIRIÇA PARANHOS CUNHA -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AP. PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DA MOBÍLIA PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:41:08
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 175/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AP-010, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:57:26
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 176/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA PASSARELA H, BAIRRO MULTIRÃO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:06:09
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 177/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A CONTRUÇÃO DA E.E. EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, LOCALIZADA NA RUA PRES. EMILÍO G. MÉDICE, BAIRRO PARAISO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1351/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:09:18
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 178/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA ao Ao SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E ao SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS, NA PRAÇA NAZILA COUTINHO, LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1354/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:16:56
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 179/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar ao EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS com cópia ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, Secretário do Estado do Amapá de Transportes – SETRAP - A COSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SANTANA
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:50:33
Autor:
NILDO RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 180/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DO IDOSO E DEMAIS INSTITUIÇÕES QUE EXECUTAM ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:15:44
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 181/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ILUMINADO COM URGÊNCIA, MESMO QUE PARCIALMENTE, O TRECHO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE O IGARAPÉ DA FORTALEZA E A ROTATÓRIA DA FAZENDINHA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:17:57
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 182/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CIRURGIÃO VASCULAR E CARDIOLOGISTA PARA HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:03:38
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 183/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO VEICULAR DE UMA UNIDADE DE SUPORTE DE SAÚDE AVANÇADA – USA. PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL E POLICLINICAS EM SANTANA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:18:12
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 184/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, COM COPIA AO SENHOR CEL. COSTA JUNIOR - COMANDANTE GERAL PM/AP E AO SENHOR TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. SOLICITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE PARA O DISTRITO DE ANAUERAPUCU.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1439/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:43:25
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 185/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - CLÉCIO LUIS, e ao SR. DAVID COVRE - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, e a SRA.SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TV. L8, BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1449/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 11:21:10
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 186/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1472/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 8:32:09
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 187/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL/ CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ A OFERTA DO CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO PARA MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS / MARINHEIRO DE CONVÉS NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM E ELESBÃO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1493/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:15:32
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 188/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO BATALHÃO AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVIES NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, VISANDO A APURAÇÃO DOS FATOS E PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO LOCAL,QUANTO AO MAU CHEIRO E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE POSSÍVEL FÁBRICA NO BAIRRO FÉ EM DEUS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1494/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:17:52
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 189/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. SANTANA, AREA COMERCIAL, PRÓXIMO A PLASMAR.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1495/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:19:55
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 190/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1499/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:44:04
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 191/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À VISÃO NA ESTRUTURA DO COMPLEXO HOSPITALAR DE SANTANA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:46:03
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 192/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE VERBA FEDERAL, PARA A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NO COMPLEXO VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:50:06
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 193/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SR. CEL. COSTA JUNIOR – COMANDANTE GERAL PM/AP, E AO SR. TEN-CEL. PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP. PARA QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, EM SANTANA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:29:27
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 194/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A VISITA DE TÉCNICOS DA SEINF, EM CARATER DE URGÊNCIA AFINS DE FAZER LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO DE RISCO NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:29:58
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 195/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP.INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RIBAMAR PESTANA, EM SANTANA-AP.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1522/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:44:36
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 196/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO ELESBÃO (ACESSO PELA ESTRADA DO DELTA), NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1539/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:29:13
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 197/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ ROMPIDO E TRANSBORDANDO. SOLICITAMOS TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ÁREA AFETADA, LOCALIZADA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1541/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:38:18
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 198/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AUXILIO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA-AP.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1553/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:17:24
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INDIC 199/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 1560/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:37:30
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
