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REQ 791/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Almeida, solicitando que tome as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza e iluminação da Terceira Rotatória , no bairro Acquaville Tucunare.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1231/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:34:58
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 792/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Anderson Almeida, solicitando que tome as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza e iluminação da Rua Souza Fundão, no bairro Remédio I.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1232/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:38:37
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 793/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:43:42
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 794/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
¬FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1011/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1234/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:47:09
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 795/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1235/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:49:23
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 796/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1018/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA AVENIDA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1236/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:51:28
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 797/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1237/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:55:45
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 798/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA APOLONIO GOMES, NO BAIRRO PROVEDOR I.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1238/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:59:17
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 799/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1239/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:16:54
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 800/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA DELORIZANO MONTEIRO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1240/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:20:48
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 801/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1241/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:23:17
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 802/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL CONHECIDO COMO “MATA FOME” TRECHO ENTRE MARIA COLARES E PRINCESA IZABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1242/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:24:50
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 803/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L6 ENTRE CASTRO ALVES E SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1243/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:27:13
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 804/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA MARIA CARVALHO NO BAIRRO DANIEL, (TERRENO BALDIO AO LADO DA UBS ALBERTO LIMA) LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1244/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:28:33
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 805/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DE TODOS OS CANAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1245/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:29:57
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 806/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
requerendo que seja regulamentado estacionamento para taxi, na praça cívica Francisco Nobre, na rua José Bruno de Oliveira Gomes, neste município de Santana-AP.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1246/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:31:49
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 807/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: A realização de serviços complementares com Carro-Pipa na R. A1, Bairro da Hospitalidade, Santana-AP, em toda sua extensão.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1247/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:33:27
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 808/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: Reparos no semáforo, localizado na rua Salvador Dinis com Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1248/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:36:14
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 809/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER: A continuação da implementação de serviços de calçadas e ciclovia na Rua Presidente Kennedy, entre as Avenidas Das Nações e Maria Colares, no Bairro Hospitalidade, Santana-AP

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1249/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:37:47
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 810/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o serviço de implantar calçadas em toda a extensão da avenida Dom Pedro l.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1250/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:39:16
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 811/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A AQUISIÇÃO DE KITS E UNIFORMES ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1251/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:52:39
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 812/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA: • INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COLPOSCOPIA. • INSUMOS PARA MINI CIRURGIAS MASTOLOGICAS

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1252/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:54:47
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 813/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO MATÃO DO PIAÇACA PRINCIPALMENTE NO BUÇU E RAMAL II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1253/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:57:12
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 814/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1259/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 10:06:49
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 815/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1260/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 10:10:01
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 816/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARAPINI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1261/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 10:14:32
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 817/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO MARAPINI, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1262/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 10:16:21
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 818/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja regulamentado estacionamento para taxi, na praça cívica Francisco Nobre, na rua José Bruno de Oliveira Gomes, neste município de Santana-AP.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1263/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 10:26:18
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 819/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA L04, ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I EM SANTANA-AP.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1264/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 12:17:57
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 820/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 1, EM SANTANA-AP

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1265/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 12:20:18
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 821/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA TEOTONIO VILELA NO PERIMETRO ENTRE RUA COSTA E SILVA E A PONTE DE CONCRETO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 717/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1266/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 12:23:57
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 822/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO EM TODA A SUA EXTENSÃO. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 257/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1267/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 12:28:07
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 823/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I LOCALIZADO NA TRAVESSA L-04 ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E GENERAL UBALDO FIGUEIRA EM SANTANA-AP.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1268/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 12:43:02
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 824/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1269/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 12:44:55
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 825/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 8 NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1270/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 12:46:18
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 826/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA VEIGA CABRAL, BAIRRO REMÉDIO I, (ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS), É UMA CONTINUAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 533/2023 E 107/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1271/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 12:49:51
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 827/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, à pavimentação da rua de acesso ao porto da Souza mar, bem como a melhoria no sistema de iluminação pública da referida artéria, localizada na Área Portuária de Santana.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1282/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:42:43
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 828/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA EM SANTANA-AP.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1286/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 12:38:43
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 829/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1287/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 12:45:36
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 830/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1288/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 11:57:11
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 831/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1299/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:37:34
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 832/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1300/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:41:04
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 833/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1302/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:43:41
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 834/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1303/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:46:28
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 835/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1311/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 12:21:04
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

JUSFA 1/2024 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ OTÁVIO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2024, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DEVIDO UMA FORTE VIROSE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 10:45:47
Autor:  Dr. Luiz Otávio
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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JUSFA 2/2024 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 9:13:03
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Texto Original

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JUSFA 3/2024 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excetíssimo Senhor Vereador JOSIVALDO SANTOS ABRANTES Presidente da Câmara Municipal de Santana-AP Assunto: Justificativa de Falta - Senhor Presidente. Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente memorando justificar a ausência deste parlamentar no dia 07 de março de 2024, na 8° Sessão Ordinária, por motivo de estar em compromisso partidário.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 8:09:45
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

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JUSFA 4/2024 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Justificativa de Falta - Senhor Presidente. Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente memorando justificar a ausência deste parlamentar no dia 14 de março de 2024, na 10° Sessão Ordinária, por motivo de estar em compromisso partidário.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 12:11:17
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

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JUSFA 5/2024 - Justificativa de Falta Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunico a Vossa Excelência o presente memorando tem por finalidade de informar que por motivo de agenda partidária, a Vereadora Elma Garcia, não estará presente nas 13ª, 14ª, 15ª e 16ª sessões ordinárias, respectivamente nos dias 02, 04, 09 e 11 de abril de 2024, pleiteando, dessa forma, que a referida falta seja devidamente justificada.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:17:54
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

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