REQUERIMENTO nº 835 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
835
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
1311
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação