Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 1321
Turno: Deliberação
Texto original
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ATA DIGITAL 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Ofício Recebido nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-AP - TCE
Protocolo: 1314
Turno: Deliberação
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OFÍCIO Nº 191/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001284/2010-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício Recebido nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-AP - TCE
Protocolo: 1315
Turno: Deliberação
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OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001459/2011-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício Recebido nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-AP - TCE
Protocolo: 1316
Turno: Deliberação
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OFÍCIO Nº 060/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002328/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício Recebido nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-AP - TCE
Protocolo: 1317
Turno: Deliberação
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OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002416/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício Recebido nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-AP - TCE
Protocolo: 1318
Turno: Deliberação
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OFÍCIO Nº 193/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004422/2021-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício Recebido nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-AP - TCE
Protocolo: 1319
Turno: Deliberação
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OFÍCIO Nº 194/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004075/2022-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2021, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofício Recebido nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: TCE-AP - TCE
Protocolo: 1320
Turno: Deliberação
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OFÍCIO Nº 195/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 009152/2023-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI. - |
Matéria lida |
| 9 |
PARECER DE COMISSÕES nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1322
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAURO LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
PARECER DE COMISSÕES nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1323
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
PARECER DE COMISSÕES nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1324
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 12 |
PARECER DE COMISSÕES nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
PARECER DE COMISSÕES nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1326
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 14 |
MOÇÃO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1301
Turno: Deliberação
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE MADRE TEREZA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROJETO “QUEBRANDO BARREIRAS: DIÁLOGOS SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO”. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 831 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1299
Turno: Único
Texto original
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL). - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 832 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1300
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 833 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1302
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 834 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1303
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 835 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1311
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |