1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 61 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1321
|
ATA DIGITAL 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Ofício Recebido nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: TCE-AP - TCE
Número de Protocolo: 1314
|
OFÍCIO Nº 191/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001284/2010-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
|
Matéria lida
|
3 - Ofício Recebido nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: TCE-AP - TCE
Número de Protocolo: 1315
|
OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 001459/2011-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
|
Matéria lida
|
4 - Ofício Recebido nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: TCE-AP - TCE
Número de Protocolo: 1316
|
OFÍCIO Nº 060/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002328/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
|
Matéria lida
|
5 - Ofício Recebido nº 5 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: TCE-AP - TCE
Número de Protocolo: 1317
|
OFÍCIO Nº 261/2023- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (CD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 002416/2013-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
|
Matéria lida
|
6 - Ofício Recebido nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: TCE-AP - TCE
Número de Protocolo: 1318
|
OFÍCIO Nº 193/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004422/2021-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
|
Matéria lida
|
7 - Ofício Recebido nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: TCE-AP - TCE
Número de Protocolo: 1319
|
OFÍCIO Nº 194/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 004075/2022-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2021, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
|
Matéria lida
|
8 - Ofício Recebido nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: TCE-AP - TCE
Número de Protocolo: 1320
|
OFÍCIO Nº 195/2024- PRESI/TCE. ENCAMINHO-LHE ANEXO, EM MÍDIA (DVD), CÓPIA DO PROCESSO Nº 009152/2023-TCE, AP, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DESSA CASA DE LEI.
|
Matéria lida
|
9 - PARECER DE COMISSÕES nº 120 de 2024
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1322
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAURO LUÍS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
10 - PARECER DE COMISSÕES nº 121 de 2024
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1323
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
11 - PARECER DE COMISSÕES nº 122 de 2024
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1324
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
12 - PARECER DE COMISSÕES nº 123 de 2024
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1325
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
13 - PARECER DE COMISSÕES nº 124 de 2024
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1326
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RUDIELE DOS SANTOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
14 - MOÇÃO nº 10 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1301
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE MADRE TEREZA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO PROJETO “QUEBRANDO BARREIRAS: DIÁLOGOS SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO”.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 831 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1299
|
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL).
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - REQUERIMENTO nº 832 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1300
|
REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - REQUERIMENTO nº 833 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1302
|
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - REQUERIMENTO nº 834 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1303
|
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - REQUERIMENTO nº 835 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1311
|
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
