Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 1298
Turno: Deliberação
Texto original
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ATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
PARECER DE COMISSÕES nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1304
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o título honorífico de cidadão santanense a doutora Promotora de Justiça Ivana Lucia Franco Cei Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
PARECER DE COMISSÕES nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1305
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr Jose Arimateia de Araujo silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
PARECER DE COMISSÕES nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1306
Turno: Deliberação
Texto original
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: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Rubens Jose Esteves Correa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
PARECER DE COMISSÕES nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1307
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sra. Maria de Lourdes dos Santos Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
PARECER DE COMISSÕES nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1308
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sra .Maria de Fatima Leite Correa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
PARECER DE COMISSÕES nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1309
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sr. Luciano Soares e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
PARECER DE COMISSÕES nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 1310
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Raimundo Pereira Correa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
9 |
REQUERIMENTO nº 831 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1299
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL). - |
Matéria lida |
10 |
REQUERIMENTO nº 832 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1300
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
11 |
REQUERIMENTO nº 833 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1302
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP. - |
Matéria lida |
12 |
REQUERIMENTO nº 834 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1303
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
13 |
REQUERIMENTO nº 835 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1311
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
14 |
REQUERIMENTO nº 830 de 2024
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1288
Turno: Único
Texto original
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO - |
Aprovado por unanimidade |