1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 60 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1298
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ATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 111 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1304
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Concede o título honorífico de cidadão santanense a doutora Promotora de Justiça Ivana Lucia Franco Cei Silva e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 112 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1305
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr Jose Arimateia de Araujo silva e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 113 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1306
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: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Rubens Jose Esteves Correa e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 114 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1307
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sra. Maria de Lourdes dos Santos Silva e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 115 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1308
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Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sra .Maria de Fatima Leite Correa e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 116 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1309
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Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sr. Luciano Soares e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 117 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1310
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Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Raimundo Pereira Correa e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 831 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1299
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL).
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 832 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1300
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REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 833 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1302
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 834 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1303
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 835 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1311
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 830 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1288
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU
EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE
DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
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Aprovado por unanimidade
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