Resumo (61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/12/2024 - 19:14
Encerramento: 10/12/2024 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / PDT
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PP
Dr. Luiz Otávio / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / MDB






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 06 Vereadores presentes. A Secretária da Sessão, Vereadora Helena Lima então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente.  Registrada a presença dos vereadores: Adelson de Rocha, Mário Brandão, Marco Aurélio e Luizinho de Santana. Com quórum suficiente, a Ata da 60ª Sessão Ordinária realizada em 05 de dezembro de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

Foi cedido tempo regimental para o Senhor Silvio Guedes que usou a tribuna para destacar a importância de preservar o patrimônio histórico de Santana, com foco no Forte Cumaú. Ele relatou como o interesse do filho Tales em história inspirou a criação de um documentário que trouxe conscientização sobre o estado de abandono do forte. O projeto ganhou grande repercussão ao ser exibido em escolas e instituições, sensibilizando a comunidade. Silvio destacou o impacto positivo do documentário e convidou os vereadores e a população para o lançamento do segundo episódio, no dia 15 de dezembro, no Teatro Sílvio Romero. O objetivo é fortalecer o compromisso com a história local.

O vereador Mário pediu um aparte e destacou a importância da luta pelo reconhecimento do Forte Comaú como patrimônio histórico de Santana, agradecendo aos vereadores pela aprovação do decreto que oficializou o forte como patrimônio municipal. Ele parabenizou Silvio Guedes, Tales e o coletivo pela iniciativa e reforçou a necessidade de preservar a história para as futuras gerações, com apoio da comunidade e autoridades locais.

 

sem mais vereadores inscritos foi encerrado o grande expediente e seguiu para o prolongamento.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente; Registrada a presença do vereador Dr. Luiz Otávio; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 60 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1298
ATA DIGITAL 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PARECER DE COMISSÕES nº 111 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1304
Concede o título honorífico de cidadão santanense a doutora Promotora de Justiça Ivana Lucia Franco Cei Silva e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 112 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1305
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr Jose Arimateia de Araujo silva e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 113 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1306
: Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Rubens Jose Esteves Correa e dá outras providências.
Matéria lida
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 114 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1307
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sra. Maria de Lourdes dos Santos Silva e dá outras providências.
Matéria lida
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 115 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1308
Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sra .Maria de Fatima Leite Correa e dá outras providências.
Matéria lida
7 - PARECER DE COMISSÕES nº 116 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1309
Concede o título honorífico de cidadão santanense a Sr. Luciano Soares e dá outras providências.
Matéria lida
8 - PARECER DE COMISSÕES nº 117 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1310
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Sr. Raimundo Pereira Correa e dá outras providências.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 831 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1299
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL).
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 832 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1300
REQUER O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO PROVEDOR 2 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 833 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1302
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA -AP.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 834 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1303
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO (COM MAIS 4 SALAS DE CONSULTORIO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ELESBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 835 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1311
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA. PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 830 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1288
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA MARIO DE ANDRADE, (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO I. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PP
Dr. Luiz Otávio / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 1292
DECLARA A PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 881
Concede o título honorífico de cidadão santanense a Doutora, Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI, e da outas providências.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1190
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1225
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE SENHOR RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1227
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1228
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1229
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1230
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Brandão / PL