Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 1292
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA A PERDA DO MANDATO DE ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO REFERENTE A LEGISLATURA 2020-2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 10/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 881
Turno: Único
Texto original
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Concede o título honorífico de cidadão santanense a Doutora, Promotora de Justiça IVANA LÚCIA FRANCO CEI, e da outas providências. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 10/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1190
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 10/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1225
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO COMANDANTE SENHOR RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 10/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1227
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 10/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1228
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LEITE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 30 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 10/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1229
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR LUCIANO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 10/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1230
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 10/12/2024 - |
Aprovado por unanimidade |