Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA EM 2021.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA "O DIA DO LAZER PÚBLICO MUNICIPAL".

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE QUE DEVERÁ SER CHAMADA DE SEBASTIANA DOS SANTOS FERREIRA.

VEM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SILVIO CÉSAR BARRETO TRIGUEIRO – “O FOCA” – ENGENHEIRO CIVIL E PERITO CRIMINAL PELA POLITEC /AP, DE 50 ANOS, FALECIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2021.

INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO AMAPÁ, QUE SEJA ESTABELECIDO EM SANTANA UMA UNIDADE DO CREAP.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 01, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCESSO DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), DOS RENAIS CRÔNICO RESIDENTES EM SANTANA, NO PRÉDIO NA NEFROLOGIA DO MUNICPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA TRAVESSA VINTE, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II, INCLUSIVE COM A RECOLOCAÇÃO DOS TAMBORES PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO AO LONGO DAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, DA AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
REQUER: RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE MARECHAL DEODORO E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO.

Ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP.
Requer: SERVIÇOS DE LIMPEZA , CAPINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHECK DE CANTO COM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO.

REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DOS TRANSPORTES ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OLÍMPICA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA BACIA DE DECANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO TRECHO DA RUA PADRE VITORIO GAILIANE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE POSSA SER COLOCADO NOS POSTES LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA AVENIDA DOM PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REQUER OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:
- AV. PRINCESA ISABEL – ESQUINA COM RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI – PARAÍSO
- RUA EUCLIDES RODRIGUES – ESQUINA COM AV. MARIA COLARES – NOVA BRASÍLIA.
- AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE – EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PESTANA – PROVEDOR I
- AV. CASTELO BRANCO – EM FRENTE AO SENTINELA - PARAÍSO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PERIMETROS DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA RUA DAS PAPOULAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MANOEL DA FONSECA NO PARAÍSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO I

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A SITUAÇÃO DO RECADASTRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DA SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SOLICITANDO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA CONTENÇÃO DA OCUPAÇÃO DA LINHA FERREA, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, INTERNET, ÁGUA, BEBEDOURO, CADEIRAS E CENTRAL DE AR DO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMAS NO TELHADO, ILUMINAÇÃO E O ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

RQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA CONSTRUIDO DE UM TERMINAL NA RODOVIA DUCA SERRA – TREVÃO, PARA CAMINHONEIROS DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A INTENSIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO SOM, DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VACINAÇ ÃO PÚBLICO ALVO A QUE TEM DIREITO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES DOS BAIRROS: JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE DOIS (02) GARIS DO PRÓPRIO BAIRRO, PARA FAZEREM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DOS BAIRROS CITADOS E DA AVENIDA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ).

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA: MANOEL PEREIRA DA ROCHA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPOR EQUIPES DE ACS ´S NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE:
- MATÃO DO PIAÇACÁ (RAMAL I e II);
- MAÇARANDUBA;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A CONTRAÇÃO DE GARIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
LIMPEZAS E RETIRADAS DE ENTULHOS NAS LOCALIDADES DE:
- MATÃO DO PIAÇACÁ (RAMAL I e II)
- MAÇARANDUBA;

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA DE SAÚDE - SEMSA, A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PNEUMOLOGISTA:
- POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA - ESQUINA COM - RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, TV. MANOEL MOURA DE CARVALHO, 13 - DANIEL, SANTANA - AP
- POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR – R. PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI S/N – PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE COM A RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL.