1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 623
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA EM 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 620
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 621
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CRIA "O DIA DO LAZER PÚBLICO MUNICIPAL".
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Matéria não lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 622
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE QUE DEVERÁ SER CHAMADA DE SEBASTIANA DOS SANTOS FERREIRA.
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Matéria não lida
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5 - MOÇÃO nº 4 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 611
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VEM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SILVIO CÉSAR BARRETO TRIGUEIRO – “O FOCA” – ENGENHEIRO CIVIL E PERITO CRIMINAL PELA POLITEC /AP, DE 50 ANOS, FALECIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2021.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 75 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 603
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INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO AMAPÁ, QUE SEJA ESTABELECIDO EM SANTANA UMA UNIDADE DO CREAP.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 76 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 604
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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 01, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 77 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 609
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCESSO DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), DOS RENAIS CRÔNICO RESIDENTES EM SANTANA, NO PRÉDIO NA NEFROLOGIA DO MUNICPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 78 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 610
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 394 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 593
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA TRAVESSA VINTE, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 396 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 595
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II, INCLUSIVE COM A RECOLOCAÇÃO DOS TAMBORES PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO AO LONGO DAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 397 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 596
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 398 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 597
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, DA AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 399 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 598
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AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
REQUER: RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE MARECHAL DEODORO E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 400 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 599
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Ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP.
Requer: SERVIÇOS DE LIMPEZA , CAPINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHECK DE CANTO COM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 401 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 600
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 402 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 601
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REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DOS TRANSPORTES ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 403 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 602
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 404 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 605
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REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OLÍMPICA.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 405 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 606
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA BACIA DE DECANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 406 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 607
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO TRECHO DA RUA PADRE VITORIO GAILIANE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 407 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 608
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE POSSA SER COLOCADO NOS POSTES LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA AVENIDA DOM PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 408 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 612
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REQUER OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:
- AV. PRINCESA ISABEL – ESQUINA COM RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI – PARAÍSO
- RUA EUCLIDES RODRIGUES – ESQUINA COM AV. MARIA COLARES – NOVA BRASÍLIA.
- AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE – EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PESTANA – PROVEDOR I
- AV. CASTELO BRANCO – EM FRENTE AO SENTINELA - PARAÍSO
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 409 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 613
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PERIMETROS DO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 410 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 614
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA RUA DAS PAPOULAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 411 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 616
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 412 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 617
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MANOEL DA FONSECA NO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 413 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 618
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO I
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 414 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 619
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A SITUAÇÃO DO RECADASTRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DA SANTANA.
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 377 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 571
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SOLICITANDO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA CONTENÇÃO DA OCUPAÇÃO DA LINHA FERREA, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 378 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 572
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, INTERNET, ÁGUA, BEBEDOURO, CADEIRAS E CENTRAL DE AR DO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 379 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 573
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMAS NO TELHADO, ILUMINAÇÃO E O ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 380 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 574
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 381 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 575
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RQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 382 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 576
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA CONSTRUIDO DE UM TERMINAL NA RODOVIA DUCA SERRA – TREVÃO, PARA CAMINHONEIROS DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 383 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 577
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A INTENSIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO SOM, DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VACINAÇ ÃO PÚBLICO ALVO A QUE TEM DIREITO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 384 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 578
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 386 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 581
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REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 387 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 582
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES DOS BAIRROS: JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE DOIS (02) GARIS DO PRÓPRIO BAIRRO, PARA FAZEREM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DOS BAIRROS CITADOS E DA AVENIDA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ).
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 388 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 583
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REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA: MANOEL PEREIRA DA ROCHA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 389 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 585
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPOR EQUIPES DE ACS ´S NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE:
- MATÃO DO PIAÇACÁ (RAMAL I e II);
- MAÇARANDUBA;
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 390 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 586
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A CONTRAÇÃO DE GARIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
LIMPEZAS E RETIRADAS DE ENTULHOS NAS LOCALIDADES DE:
- MATÃO DO PIAÇACÁ (RAMAL I e II)
- MAÇARANDUBA;
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 391 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 587
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA DE SAÚDE - SEMSA, A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PNEUMOLOGISTA:
- POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA - ESQUINA COM - RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, TV. MANOEL MOURA DE CARVALHO, 13 - DANIEL, SANTANA - AP
- POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR – R. PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI S/N – PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 392 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 588
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE COM A RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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