Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 19:20
Encerramento: 11/05/2021 - 21:23



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP
2º Vice-presidente: MARCO AURÉLIO / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pelo Vereador Luizinho de Santana. Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Bruno Souza. Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Prolongamento do Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do plenário virtual por 15 minutos.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa das matérias realizada a pedido do Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Matérias votadas em bloco e aprovadas por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADELSON DE ROCHA
O vereador cedeu seu tempo de fala para que membros da associação de fibromialgia do Amapá pudessem usar e responder perguntas no Grande Expediente.

2 - PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
A vereadora cedeu seu tempo de fala para que membros da associação de fibromialgia do Amapá pudessem usar e responder perguntas no Grande Expediente.

3 - Dr. Luiz Otávio
O vereador cedeu seu tempo de fala para que membros da associação de fibromialgia do Amapá pudessem usar e responder perguntas no Grande Expediente.

4 - Luizinho de Santana
O vereador cedeu seu tempo de fala para que membros da associação de fibromialgia do Amapá pudessem usar e responder perguntas no Grande Expediente.

5 - JOSINEY ALVES

6 - Mário Brandão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 623
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA EM 2021.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 620
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 621
CRIA "O DIA DO LAZER PÚBLICO MUNICIPAL".
Matéria não lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 25 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 622
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE QUE DEVERÁ SER CHAMADA DE SEBASTIANA DOS SANTOS FERREIRA.
Matéria não lida
5 - MOÇÃO nº 4 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 611
VEM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SILVIO CÉSAR BARRETO TRIGUEIRO – “O FOCA” – ENGENHEIRO CIVIL E PERITO CRIMINAL PELA POLITEC /AP, DE 50 ANOS, FALECIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2021.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 75 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 603
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO AMAPÁ, QUE SEJA ESTABELECIDO EM SANTANA UMA UNIDADE DO CREAP.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 76 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 604
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, QUE FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 01, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 77 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 609
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCESSO DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), DOS RENAIS CRÔNICO RESIDENTES EM SANTANA, NO PRÉDIO NA NEFROLOGIA DO MUNICPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 78 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 610
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 394 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 593
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA TRAVESSA VINTE, NO BAIRRO PROVEDOR II.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 396 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 595
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II, INCLUSIVE COM A RECOLOCAÇÃO DOS TAMBORES PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO AO LONGO DAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 397 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 596
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 398 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 597
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A URBANIZAÇÃO, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, DA AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 399 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 598
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS. REQUER: RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE MARECHAL DEODORO E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 400 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 599
Ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP. Requer: SERVIÇOS DE LIMPEZA , CAPINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHECK DE CANTO COM A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 401 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 600
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 402 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 601
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO STTRANS QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DOS TRANSPORTES ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 403 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 602
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 404 de 2021
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 605
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA OLÍMPICA.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 405 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 606
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA BACIA DE DECANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 406 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 607
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO TRECHO DA RUA PADRE VITORIO GAILIANE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 407 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 608
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE POSSA SER COLOCADO NOS POSTES LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA AVENIDA DOM PEDRO I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 408 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 612
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REQUER OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - AV. PRINCESA ISABEL – ESQUINA COM RUA EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI – PARAÍSO - RUA EUCLIDES RODRIGUES – ESQUINA COM AV. MARIA COLARES – NOVA BRASÍLIA. - AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE – EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PESTANA – PROVEDOR I - AV. CASTELO BRANCO – EM FRENTE AO SENTINELA - PARAÍSO
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 409 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 613
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PERIMETROS DO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
25 - REQUERIMENTO nº 410 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 614
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA RUA DAS PAPOULAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não lida
26 - REQUERIMENTO nº 411 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 616
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria não lida
27 - REQUERIMENTO nº 412 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 617
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E MANOEL DA FONSECA NO PARAÍSO.
Matéria não lida
28 - REQUERIMENTO nº 413 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 618
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO I
Matéria não lida
29 - REQUERIMENTO nº 414 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 619
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO A SITUAÇÃO DO RECADASTRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DA SANTANA.
Matéria não lida
30 - REQUERIMENTO nº 377 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 571
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SOLICITANDO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA CONTENÇÃO DA OCUPAÇÃO DA LINHA FERREA, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 378 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 572
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, INTERNET, ÁGUA, BEBEDOURO, CADEIRAS E CENTRAL DE AR DO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICIPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 379 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 573
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMAS NO TELHADO, ILUMINAÇÃO E O ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 380 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 574
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 381 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 575
RQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP. QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 382 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 576
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA CONSTRUIDO DE UM TERMINAL NA RODOVIA DUCA SERRA – TREVÃO, PARA CAMINHONEIROS DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 383 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 577
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A INTENSIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO SOM, DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VACINAÇ ÃO PÚBLICO ALVO A QUE TEM DIREITO.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 384 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 578
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 386 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 581
REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 387 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 582
REQUER AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES DOS BAIRROS: JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE DOIS (02) GARIS DO PRÓPRIO BAIRRO, PARA FAZEREM A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DOS BAIRROS CITADOS E DA AVENIDA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ).
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 388 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 583
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA: MANOEL PEREIRA DA ROCHA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 389 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 585
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA COMPOR EQUIPES DE ACS ´S NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE: - MATÃO DO PIAÇACÁ (RAMAL I e II); - MAÇARANDUBA;
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 390 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 586
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A CONTRAÇÃO DE GARIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LIMPEZAS E RETIRADAS DE ENTULHOS NAS LOCALIDADES DE: - MATÃO DO PIAÇACÁ (RAMAL I e II) - MAÇARANDUBA;
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 391 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 587
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E A SECRETÁRIA DE SAÚDE - SEMSA, A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PNEUMOLOGISTA: - POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA - ESQUINA COM - RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, TV. MANOEL MOURA DE CARVALHO, 13 - DANIEL, SANTANA - AP - POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR – R. PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI S/N – PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 392 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 588
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE COM A RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PSL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DE COMISSÕES nº 22 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 590
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 14 DE 2021 - QUE DISPÕES SOBRE Á SAÚDE PSICOLÓGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA ESSE PÚBLICO ALVO.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 403
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SÁUDE PSICOLOGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 24 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 592
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 19 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 501
INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT

2 - ADELSON DE ROCHA / PCdoB