Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DIGITAL 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

INSTITUI O PROGRAMA 'DIGNIDADE MENSTRUAL' NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIENE ÍNTIMA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 013/2025-PMS , QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES -CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 013-2025-PMS QUE RADIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES- CONCIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02-2025 - QUE REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX E X, §6º DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENDO O § 11 AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02-2025 - QUE REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX E X, §6º DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENDO O § 11 AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, O USO DA TRIBUNA, NÚMERO DE ASSESSORES NO PLENÁRIO E O USO DE VESTIMENTA NAS SESSÕES.

SOLICITA: RECURSO PARA AQUISIÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO À GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTO QUE A DELEGACIA DA MULHER RECEBE DIARIAMENTE ASSIM TAMBÉM COMO A RAMS (REDE DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTANA) E PELO GRANDE ÍNDICE DE FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA P. MACHADO DE ASSIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE

INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIS-GOVERNADOR DO ESTADO DO ÁMAPA E A SENHORA SANDRA CASEMIRO-SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) NO BAIRRO ELESBÃO.

INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SANTANA ESQUINA COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM, CALÇADA COM MEIO FIO, E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA O MANEJO ASSISTENCIAL DOS PACIENTES DE DOENÇAS CRONICAS EM NEFROLOGIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOSTO E BUEIROS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS DEODORO DA FONSECA E TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA, NO FINAL DA AVENIDA OSVALDO CRUZ, ENTRE OS BAIRROS PARAISO E NOVA BRASILIA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA BRASILIA ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A RUA WALTER BARBOSA DE ARAUJO NO BAIRRO FONTE NOVA.

Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DANIFICADAS EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA ALMEDA A, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que sejam tomadas PROVIDÊNCIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, PARA ALTERAR A LEI Nº 1432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA – CMDJ/STN, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DAS CADEIRAS DO PODER PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO E INCLUIR DUAS CADEIRAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL.

EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA, SOLICITANDO UMA CENTRAL DE AR PARA A ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE DOIS PROFESSORES E UMA MERENDEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO DA SILVA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A CRIAÇÃO
DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NA EMEB IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA ESTENDIDO O ATENDIMENTO DE SAÚDE, REFERENTE A MÉDIA COMPLEXIDADE, AOS MUNÍCIPES NAS UBS FORTALEZA, ALBERTO LIMA E MARIA TADEU ATÉ O HORÁRIO DE MEIA NOITE, VISANDO DESAFOGAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

SOLICITO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE E A RUA DO CANAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA VIA PARA MOBILIDADE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MÉDICA DA (ESF) PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ NO MÊS O BAIRRO PROVEDOR 1

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA TV. L4 ENTRE ADALVARO CAVALCANTE E RUA BRUNO G. DE OLIVEIRA, BAIRRO: PROVEDOR 1.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO NA TV.24, AO FINAL DA RUA BRUNO G. DE OLIVEIRA, BAIRRO: PROVEDOR 1.

REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA-AP

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM SANTANA/AP.

. REQUER QUE TODAS AS PASSARELAS DE MADEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO ELESBÃO, EM SANTANA/AP, SEJAM SUBSTITUÍDAS POR PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 381/2024 E Nº 382/2024

REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE ALTO PIRATIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUALMENTE UTILIZADA SE ENCONTRA, EM PARTE, DETERIORADA E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO REMÉDIOS I, EM SANTANA/AP.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA NOS CÓRREGOS DA TRAVESSA 12 NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA NOS CÓRREGOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO FORTALEZA.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ATÉ A RUA EVERALDO VASCONCELOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AGILIZE A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA AMAZONAS, PARA QUE ESTE EDUCANDÁRIO VOLTE A ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CANAL DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INTENSIFICADAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS QUE SE DEVEM TER PARA EVITAR DOENÇAS CAUSADAS POR VÍRUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE RIBEIRINHA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO E PERMANENTE ÀS COMUNIDADES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO Á FALTA DE MERENDA ESCOLA NA EMEB IGARAPÉ DO LAGO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO E REPAROS NO TELHADO DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO, COM URGÊNCIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOPQUE SEJA FEITO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO AV. CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENEDY E PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA E UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UMA MACA PARA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRÉTARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME EM REGIME DE URGENCIA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA PIAUÍ, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DA HOSPITALIDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA DOADO UM LOTE DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (APAAS).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE TROCAR PLACA PARA MUDANÇA DE PREFERÊNCIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL DE CANTO COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TAXI NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO CENTRAL NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , NO SENTIDO DE REATIVAR O CENTRO COMUNITÁRIO FÉ EM DEUS LOCALIZADO NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ESCLARECER O PORQUE QUE A OBRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO VILELA O ‘’VILELÃO’’ ESTÁ PARADA.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A DRENAGEM DO FINAL DA RUA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA RIO BRANCO PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AOS SENHORES ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO EM UM TRECHO QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM JARDIM DE DEUS I E O JARDIM DE DEUS II.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE DO LIMÃO.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DOS RAMAIS DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A ADESÃO DE PROFISSIONAL DA PSICOMOTRICIDADE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DA AREA DA PISCINA PARA REABILITAÇÃO DOS IDOSOS, DO CENTRO DO IDOSO DE SANTANA.

REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA TOTÓIA E SEUS SUB RAMAIS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA INSTITUIDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MEDIA COMPLEXIDADE, UM NUCLEO DE ATENÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.

REQUER A MANUTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA ANDRADE E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM SANTANA/AP.

REQUER SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR II E OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO ADEQUADO, EVITARNDO ALAGAMENTOS E DANOS ESTRUTURAIS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA-AP, INCLUINDO PROFESSORES, TUTORES E CUIDADORES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DE UMA GUARNIÇÃO DO ÓRGÃO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AV. AMAPÁ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINOS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS RUAS COM MAIORES FLUXOS DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, BEM COMO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.