1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 595
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ATA DIGITAL 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 593
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INSTITUI O PROGRAMA 'DIGNIDADE MENSTRUAL' NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIENE ÍNTIMA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 598
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 013/2025-PMS , QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES -CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 599
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 013-2025-PMS QUE RADIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DAS CIDADES INTELIGENTES- CONCIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 600
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02-2025 - QUE REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX E X, §6º DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENDO O § 11 AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 601
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02-2025 - QUE REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX E X, §6º DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENDO O § 11 AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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7 - Ato da Mesa Diretora nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 594
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REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, O USO DA TRIBUNA, NÚMERO DE ASSESSORES NO PLENÁRIO E O USO DE VESTIMENTA NAS SESSÕES.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 557
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SOLICITA: RECURSO PARA AQUISIÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO À GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTO QUE A DELEGACIA DA MULHER RECEBE DIARIAMENTE ASSIM TAMBÉM COMO A RAMS (REDE DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTANA) E PELO GRANDE ÍNDICE DE FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 561
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INDICA INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA P. MACHADO DE ASSIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 77 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 562
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INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIS-GOVERNADOR DO ESTADO DO ÁMAPA E A SENHORA SANDRA CASEMIRO-SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 78 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 576
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INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 404 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 549
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 405 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 550
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SANTANA ESQUINA COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 406 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 551
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 407 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 552
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM, CALÇADA COM MEIO FIO, E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1 EM SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 408 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 553
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 409 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 554
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA O MANEJO ASSISTENCIAL DOS PACIENTES DE DOENÇAS CRONICAS EM NEFROLOGIA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 410 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 555
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOSTO E BUEIROS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS DEODORO DA FONSECA E TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 411 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 556
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA, NO FINAL DA AVENIDA OSVALDO CRUZ, ENTRE OS BAIRROS PARAISO E NOVA BRASILIA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 412 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 558
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 413 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 559
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA BRASILIA ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 414 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 560
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS ATÉ A RUA WALTER BARBOSA DE ARAUJO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 415 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 563
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Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO
SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DANIFICADAS EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA ALMEDA A, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 416 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 564
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Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que sejam tomadas PROVIDÊNCIAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 417 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 565
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, PARA ALTERAR A LEI Nº 1432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA – CMDJ/STN, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DAS CADEIRAS DO PODER PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO E INCLUIR DUAS CADEIRAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 418 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 566
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EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA, SOLICITANDO UMA CENTRAL DE AR PARA A ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 419 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 567
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE DOIS PROFESSORES E UMA MERENDEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 420 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 568
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO DA SILVA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 421 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 569
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A CRIAÇÃO
DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NA EMEB IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 422 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 570
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA ESTENDIDO O ATENDIMENTO DE SAÚDE, REFERENTE A MÉDIA COMPLEXIDADE, AOS MUNÍCIPES NAS UBS FORTALEZA, ALBERTO LIMA E MARIA TADEU ATÉ O HORÁRIO DE MEIA NOITE, VISANDO DESAFOGAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 423 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 571
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SOLICITO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE E A RUA DO CANAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA VIA PARA MOBILIDADE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 424 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 572
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MÉDICA DA (ESF) PARA ATENDER AO MENOS UMA VEZ NO MÊS O BAIRRO PROVEDOR 1
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 425 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 573
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 426 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 574
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA TV. L4 ENTRE ADALVARO CAVALCANTE E RUA BRUNO G. DE OLIVEIRA, BAIRRO: PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 427 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 575
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO NA TV.24, AO FINAL DA RUA BRUNO G. DE OLIVEIRA, BAIRRO: PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 428 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 577
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REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 429 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 578
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REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 430 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 579
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA AVENIDA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 431 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 580
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. REQUER QUE TODAS AS PASSARELAS DE MADEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO ELESBÃO, EM SANTANA/AP, SEJAM SUBSTITUÍDAS POR PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 381/2024 E Nº 382/2024
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 432 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 581
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REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE ALTO PIRATIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 433 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 582
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUALMENTE UTILIZADA SE ENCONTRA, EM PARTE, DETERIORADA E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 434 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 583
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REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO REMÉDIOS I, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 435 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 584
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REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 436 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 585
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA NOS CÓRREGOS DA TRAVESSA 12 NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 437 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 586
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA NOS CÓRREGOS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 438 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 587
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA TRAVESSA RIO XINGU NO BAIRRO FORTALEZA.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 439 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 588
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ATÉ A RUA EVERALDO VASCONCELOS.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 440 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 589
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AGILIZE A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA AMAZONAS, PARA QUE ESTE EDUCANDÁRIO VOLTE A ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 441 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 590
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CANAL DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 442 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 591
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INTENSIFICADAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS QUE SE DEVEM TER PARA EVITAR DOENÇAS CAUSADAS POR VÍRUS.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 443 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 592
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE RIBEIRINHA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO E PERMANENTE ÀS COMUNIDADES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 444 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 596
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AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO Á FALTA DE MERENDA ESCOLA NA EMEB IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 445 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 597
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO E REPAROS NO TELHADO DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO, COM URGÊNCIA.
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Matéria lida
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54 - REQUERIMENTO nº 373 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 510
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOPQUE SEJA FEITO UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO AV. CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS PRES. JOHN F. KENEDY E PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 374 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 511
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 375 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 512
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA E UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 376 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 513
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UMA MACA PARA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 377 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 514
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRÉTARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME EM REGIME DE URGENCIA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA PIAUÍ, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 378 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 515
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DA HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 379 de 2025
Turno: Único
Autores: BRUNO ROCHA, JOSIVALDO ABRANTES, NILDO RODRIGUES, PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 516
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 380 de 2025
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 517
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA DOADO UM LOTE DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (APAAS).
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 381 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 520
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE TROCAR PLACA PARA MUDANÇA DE PREFERÊNCIA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL DE CANTO COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 382 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 521
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TAXI NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO CENTRAL NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 383 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 522
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , NO SENTIDO DE REATIVAR O CENTRO COMUNITÁRIO FÉ EM DEUS LOCALIZADO NA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 384 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 523
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ESCLARECER O PORQUE QUE A OBRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO VILELA O ‘’VILELÃO’’ ESTÁ PARADA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 385 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 526
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO A DRENAGEM DO FINAL DA RUA PEDRO CARDOSO (ANTIGA RUA DA PAZ) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 386 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 527
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 387 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 528
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA RIO BRANCO PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 388 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 529
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AOS SENHORES ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. E PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 389 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 530
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A DRENAGEM PARA PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO EM UM TRECHO QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM JARDIM DE DEUS I E O JARDIM DE DEUS II.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 390 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 531
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 391 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 532
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE DO LIMÃO.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 392 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 534
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 393 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 535
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DOS RAMAIS DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 394 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 536
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A ADESÃO DE PROFISSIONAL DA PSICOMOTRICIDADE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 395 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 537
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DA AREA DA PISCINA PARA REABILITAÇÃO DOS IDOSOS, DO CENTRO DO IDOSO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 396 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 538
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REQUERER A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA TOTÓIA E SEUS SUB RAMAIS DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 397 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 539
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA INSTITUIDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MEDIA COMPLEXIDADE, UM NUCLEO DE ATENÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 398 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 540
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REQUER A MANUTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PALMIRA MIRANDA ANDRADE E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS, EM SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 399 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 541
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REQUER SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR II E OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (MANILHAS) PARA ESCOAMENTO ADEQUADO, EVITARNDO ALAGAMENTOS E DANOS ESTRUTURAIS.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 400 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 542
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA-AP, INCLUINDO PROFESSORES, TUTORES E CUIDADORES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 401 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 544
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DE UMA GUARNIÇÃO DO ÓRGÃO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AV. AMAPÁ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA AFONSO ARINOS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
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Aprovado por unanimidade
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83 - REQUERIMENTO nº 402 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 545
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS RUAS COM MAIORES FLUXOS DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES, BEM COMO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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84 - REQUERIMENTO nº 403 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 546
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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