Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 13 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI Nº 753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 14 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1439 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 1.395, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece normas ferais para o serviço de transporte individual de passageiros tipo taxi, revoga as leis nº 059 de 04 de junho de 1991 e a lei nº 1008 de 17 de julho de 2013, e dá outras providencias.”

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Altera o artigo 70 da Lei nº 753, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providencias.”

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Dá nova redação aos artigos 4º, 5º, 6º e revoga o art. 8º da Lei nº 1439, de 31 de outubro de 2022, que Dispõe sobre incentivo variável de gratificação por desempenho, decorrente da atuação junto ao Programa PREVINE BRASIL e dá outras providencias”

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reformulação no ordenamento de aplicação do recurso do Programa Nacional de Qualificação da Ações de Vigilância em saúde(PQA-VS), no âmbito do município de Santana, Revoga a Lei nº 1330, de 02 de junho de 2020, e dá outras providencias.”

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a nova regulamentação da Parcela Extra Anual como gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), no âmbito do município de Santana, revoga a Lei nº 1329/2020, e dá outras providencias.”

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 15 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 16 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PARCELA EXTRA ANAUAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1329, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 12 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS LEIS Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 1991 E A LEI Nº 1008 DE 17 JULHO DE 20213, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.

INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEN CEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO (TRECHO QUE COMPEENDE: ENTRE DUCA SERRA PROXIMO AO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A RUA TANCREDO NEVES), NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO, (ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA TOCANTINOPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I.

Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, (ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E RUA PASTOR SOZINHO), EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I.

Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE PNE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), BAIRRO PARAISO.

Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS AVENIDAS ADALVARO CAVALCANTES E GENERAL UBALDO FIGUEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA D11

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA C1 EM FRENTE AO LAR BETÂNIA

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS RUA D13 EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL .

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ACQUAVILE TAMBAQUI NA RUA ATERIAL QUADRA 200 LOTE 34

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DA LARANJEIRA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE RETOMADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA AO LADO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.

ATA ELETRÔNICA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO RAMAL DO CARABINA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU, BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS II, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 203/2021.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO A ANCEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV B, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, HOPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. TEOTÔNIO VILÉLA, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.

REQUER EXMO,SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITAR A CRIAÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ ", QUE PROMOVERÁ ATIVIDADES CULTURAIS DE NATAL.

REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA / SECRETARIA DE OBRAS - SEMOP, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS DA TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TAPEREBÁ, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA BIRIBA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO OS REQUERIMENTOS DE Nº 014/2024 - SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAIA DE BAFIN - ACQUAVILLE GAROUPA, 018/2024 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MAR BALTICO- ACQUAVILLE GAROUPA, 019/2024, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MAR DE LABRADORES, QUADRA 119- ACQUAVILLE GAROUPA E 020/2024 QUE SOLICITA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA EM FRENTE AO QUIOSQUE DA AVENIDA SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA RUI BARBOSA - CENTRO, ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITORIO GALEANE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA D1 – VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS PARA A RUA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO) BAIRRO FONTE NOVA, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, NO PERIODO DO INVERNO A SITUÇÃO SE AGRAVA, CAUSANDO ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE.