1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 377
Processo: 16/2024
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ATA ELETRÔNICA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 38 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 399
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 13 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI Nº 753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 39 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 400
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 14 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1439 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 40 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 401
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 1.395, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece normas ferais para o serviço de transporte individual de passageiros tipo taxi, revoga as leis nº 059 de 04 de junho de 1991 e a lei nº 1008 de 17 de julho de 2013, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 41 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 402
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Altera o artigo 70 da Lei nº 753, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 42 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 403
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Dá nova redação aos artigos 4º, 5º, 6º e revoga o art. 8º da Lei nº 1439, de 31 de outubro de 2022, que Dispõe sobre incentivo variável de gratificação por desempenho, decorrente da atuação junto ao Programa PREVINE BRASIL e dá outras providencias”
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 43 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 404
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reformulação no ordenamento de aplicação do recurso do Programa Nacional de Qualificação da Ações de Vigilância em saúde(PQA-VS), no âmbito do município de Santana, Revoga a Lei nº 1330, de 02 de junho de 2020, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 405
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a nova regulamentação da Parcela Extra Anual como gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE), no âmbito do município de Santana, revoga a Lei nº 1329/2020, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 45 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 406
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 15 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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10 - PARECER DE COMISSÕES nº 46 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 407
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 16 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PARCELA EXTRA ANAUAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1329, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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11 - PARECER DE COMISSÕES nº 47 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 408
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 12 /2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS LEIS Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 1991 E A LEI Nº 1008 DE 17 JULHO DE 20213, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 396
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INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEN CEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 251 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 378
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO 2.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 252 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 379
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O CANAL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 253 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 380
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 254 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 381
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 255 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 382
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, DRENAGEM E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO (TRECHO QUE COMPEENDE: ENTRE DUCA SERRA PROXIMO AO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A RUA TANCREDO NEVES), NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 256 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 383
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 257 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 384
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA NILO COELHO, (ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAVESSA TOCANTINOPOLIS), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 258 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 385
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, (ENTRE AVENIDA VEIGA CABRAL E RUA PASTOR SOZINHO), EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 259 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 386
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE PNE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 260 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 387
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS AVENIDAS ADALVARO CAVALCANTES E GENERAL UBALDO FIGUEIRA), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 261 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 388
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA D11
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 262 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 389
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REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS NA RUA C1 EM FRENTE AO LAR BETÂNIA
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 263 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 390
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS RUA D13 EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL .
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 264 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 391
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ACQUAVILE TAMBAQUI NA RUA ATERIAL QUADRA 200 LOTE 34
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 265 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 392
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DA LARANJEIRA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 266 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 393
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 267 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 394
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ACEROLA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 268 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 395
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RETOMADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 269 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 397
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA AO LADO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SANTANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 270 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 398
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 233 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 355
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DO RAMAL DO CARABINA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 234 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 356
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU, BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIOS II, EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 203/2021.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 235 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 357
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 236 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 358
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MADEIRA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 237 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 359
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO A ANCEL, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 238 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 360
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 239 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 361
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV B, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 240 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 362
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, HOPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 241 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 363
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. TEOTÔNIO VILÉLA, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 242 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 365
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REQUER EXMO,SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITAR A CRIAÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ ", QUE PROMOVERÁ ATIVIDADES CULTURAIS DE NATAL.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 243 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 366
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REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M.D. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA / SECRETARIA DE OBRAS - SEMOP, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 244 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 370
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS DA TRAVESSA MANGA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 371
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TAPEREBÁ, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 372
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA BIRIBA, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 247 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 373
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, REINTERO OS REQUERIMENTOS DE Nº 014/2024 - SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAIA DE BAFIN - ACQUAVILLE GAROUPA, 018/2024 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MAR BALTICO- ACQUAVILLE GAROUPA, 019/2024, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MAR DE LABRADORES, QUADRA 119- ACQUAVILLE GAROUPA E 020/2024 QUE SOLICITA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA EM FRENTE AO QUIOSQUE DA AVENIDA SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 374
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA RUI BARBOSA - CENTRO, ENTRE EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITORIO GALEANE.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 375
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA D1 – VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 376
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS PARA A RUA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO (ENTRANDO PELA AVENIDA RIO BRANCO) BAIRRO FONTE NOVA, A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA VIA, NO PERIODO DO INVERNO A SITUÇÃO SE AGRAVA, CAUSANDO ALAGAMENTOS E TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE.
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Aprovado por unanimidade
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