Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
|
ALTRERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.395, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS LEIS Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 1991 E A LEI Nº 1008 DE 17 JULHO DE 20213, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI Nº 753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1439 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PARCELA EXTRA ANAUAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1329, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |