Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA 9ª LEGISLATURA

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS A OBEDECEREM AO LIMITE MÁXIMO DE 30 MINUTOS PARA ATENDER OS USUÁRIOS E FIXA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AUTORIZA o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do municípo e da outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Santana/AP e dá outras providências.

AO SENHOR ALCIR MATOS, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ-SEINF, INDICA: REPAROS NO PRÉDIO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE MOBILIZAÇÃO VITORIA REGIA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PREDIO, CONSTRUÇÃO DO MURO E ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DE TODO O CENTRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ – SPRF/AP, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO 2 (DOIS) VEICULOS PARA A SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMSA, REQUER UM ESPAÇO EQUIPADO PARA ATENDER DE FORMA HUMANITÁRIA PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA NO QUE TANGE À SAÚDE MENTAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PONTES DO BAIRRO DO ELESBÃO.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DEFINITIVA DE UMA ÁREA DE TERRA COM DIMENSÃO ADEQUADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÃNCER DO MUNICIPIO DE SANTANA E ADJACÊNCIAS REFERENCIADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE AMOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TV. VINTE, ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E AV. OITO, NO BAIRRO PROVEDOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER: QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:

- AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE (Entre os trechos R. Cláudio Lúcio Monteiro até a ponte)
- AV. PORTILHO DE MELO (Entre os trechos R. Cláudio Lúcio Monteiro até a ponte)
- AV. BENTO MACIEL PARENTE (Entre os trechos R. Cláudio Lúcio Monteiro e Trav. Fundão)

REQUER AO PÓDER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA TV. BIRIBÁ NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE CAPINA E RECAPEAMENTO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES (CENTRO) E GARRASTAZU MÉDICI (PARAÍSO).

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE DESTINE UM VIGILANTE NOTURNO PARA A ARENA SOCIETY DO PROVEDOR I, SITUADA NA TV. L4.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA RIO TROMBETA, NO BAIRRO FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER: A EMPRESA RESPONSAVEL PELA LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA
- CRONOGRAMA DE COLETA E RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO) POR BAIRRO, CONTENDO HORÁRIOS, PARA ARMAZENAMENTO PELA POPULAÇÃO.

REQUER: OS SEGUINTES SERVIÇOS ABAIXO À POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA – End.: Esquina com - Rua Cláudio Lúcio Monteiro, Travessa Manoel Moura de Carvalho, 13 - Daniel - Santana – AP.
- COMPRA DE INSUMOS E CORRELATOS (SEGUEM NA JUSTIFICATIVA A LISTA DE MATERIAIS) PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS;
- REFORMA DO TELHADO DA POLICLÍNICA.

REQUER: A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
- CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BAIRRO, VIAS E HORÁRIOS PREVISTOS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NA RUA RIO SOLIMÕES ENTRE AS RUAS VILA NOVA E RIO SALVADOR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAISO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VISITAS AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM VISTAS A FORTALECER A RELAÇÃO DO ÓRGÃO COM OS RESPECTIVOS MORADORES, APRESENTAR OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, CADASTRAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA QUE PASSEM A RECEBER OS BENEFÍCIOS A QUE TÊM DIREITO, E COLOCAR AS COMUNIDADES A PAR DO PROGRAMA ALIMENTO NA MESA, APROVADO RECENTEMENTE NA CÂMARA DE VEREADORES.

REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JOSÉ SOARES DA SILVA, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. 7 DE SETEMBRO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, OU QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO MENCIONADO CRUZAMENTO OU OUTRO DISPOSITIVO PREVISTO NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, QUE CONTRIBUA PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS E CONSEQUENTEMENTE, A OFERTA DE VAGAS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ATENDER AS MULHERES QUE NECESSITEM FAZER O PRÉ-NATAL NA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EXAMES ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA MÃE E DO FETO NAS UBS´´s E POLICLÍNICAS DE SANTANA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, QUE ENCONTRA-SE REGISTRADA SOB O CONVÊNIO Nª 445/19 - DPCN SICOVN 894434/2019

REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AOS ANOS DE 2017,2018,2019 E 2020 E PUBLICIDADE DAS AUDITORIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA ATUAL PRESIDÊNCIA REFERENTE AOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO À LIMPEZA DO TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO DA RUA DEODORO DA FONSECA A TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK, NO PERÍMETRO DA AVENIDA CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA AO LADO DO MURO DA CAESA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SEMASC - A DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS REALIZADOS POR ESSA SECRETARIA, EM BANNERS E CARRO SOM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - QUE OS ALUNOS DA ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA DE DISTRIBIÇÃO DO KIT DE MERENDA.

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTANA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DO DEVIDO INSTRUMENTO LEGAL, UM PSICÓLOGO E UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A-1, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE QUE DÁ ACESSO AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA DAS ROSAS, NO TRECHO ENTRE AVENIDA SANTANA COM AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE POSSA SER COLOCADO NOS POSTES LUMINARIAS EM LED EM TODAS AS EXTENSÕES DA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO E COELHO NETO NO BAIRRO PARAÍSO

REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DO DIRETOR MANOEL LUIZ PINTO
DE SOUZA – DECRETO Nº0133/2021 – GAB/PMS.
- ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO E
AVALIAÇÃO TÉCNICA DA UBS DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU –
END. ROD. AP – 010 – DISTRITO DE ANAUERAPUCU – SANTANA –
AP.
- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM URGENCIA DA
UBS DE ANAUERAPUCU.

REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DO DIRETOR JONE DE ARAÚJO –
DECRETO Nº 0403/2021 – GAB/PMS.
- ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU
MANUTENÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DE SANTANA –
CELAB. END.RUA JOÃO LEITE COUTINHO, 1034 – FONTE NOVA –
SANTANA

REQUER: A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E
RETIRADA DE ENTULHO DO SISTEMA DE DRENAGEM (BUEIROS) NO
BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:
- TRAVESSA RIO SALVADOR (No perímetro Rod. Salvador e Tv.
Igarapé Anauerapucu;
- RUA RIO TROMBETAS (Esquina com Tv. Rio Maracá);

REQUER: ATENDIMENTO AO PEDIDO DA DIRETORA ROANE LUZ DA
COSTA – DECRETO Nº0128/2021 – GAB/PMS – UBS PIÇARREIRA – END.
RUA DO DELTA, 115 – PIÇARREIRA (ESQUINA COM TRAV. MANGÁ).
- ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO E
AVALIAÇÃO TÉCNICA DA UBS;
- MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM URGENCIA DA
UBS DE ANAUERAPUCU.