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PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, com assento nesta Casa de Leis, vem solicitar a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedida A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, PELO SEU EMPREENDEDORISMO E PELA MARCA DE 20 ANOS À FRENTE DE SEU EMPREENDIMENTO COMEMORADA NO ULTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO E CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – MUNDO AZUL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA NO MÍNIMO 20 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA).

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE AGILIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA CONTE COM UMA UNIDADE DO TFD EM CARÁTER PERMANENTE, DE PREFERÊNCIA NO NOVO SUPERFÁCIL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TEATRO SILVIO ROMERO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA MATAPI MIRIM.

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLECIO LUIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A SRA DRA. NAIR MOTA, A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO NÚCLEO DA UNACON NO QUE DIZ RESPEITO À ATENÇÃO AOS PACIENTES DE CÂNCER EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLECIO LUIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A SRA DRA. NAIR MOTA, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA CASA DA HOSPITALIDADE, COM ENFASE AOS FUNCIONARIOS DA SAÚDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, E O SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, A REFORMA DO CENTRO DIDÁTICO AUGUSTO ANTUNES, NO BAIRRO VILA DANIEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.

INDICAR AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E O SENHOR HUGO PARANHOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS A AMPLIAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO A CASA DA HOSPITALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA. INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS E ALAMEDA DA VIOLETA, (AO FINAL DA AV. SANTANA), PARQUE DAS LARANJEIRAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF E A SENHORA CIBELY PEIXOTO SOUZA, SECRETÁRIA DO ESTADO DE DESPORTO E LAZER - SEDEL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA POLIESPORTIVA DA AVENIDA BRASÍLIA - ATRÁS DA APAE, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA - AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS DE SANTANA - AP.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO UMA AMBULÂNCIA COM URGÊNCIA PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

INDICAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESA PARA QUE SEJA INSTITUÍDO A ABERTURA DE LEITOS PALIATIVOS EM ATENÇÃO À PACIENTES ONCOLÓGICOS NO HOSPITAL DE SANTANA - AP E NO HOSPITAL DA VILA AMAZONAS.

INDICAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS , E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE -SESA PARA QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DA ALA DE PSIQUIATRIA PARA ATENÇÃO AOS PACIENTES DE DOENÇA MENTAL NO HOSPITAL DE SANTANA - AP.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, A AQUISIÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE CÂMERAS CORPORAIS NAS FARDAS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA ADQUIRIDO POR MEIO DE COMPRA UM TERRENO LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTANA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, SENDO DOADO A ESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE OU UBS.

INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA 1ª RUA, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - AP e para ao Sr. DIRETOR - PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA – AMAPÁ. 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ESCOLA FOZ DO RIO VILA NOVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ (AFAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO À VIABILIZAÇÃO DOS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA PASSE A CONTAR COM UMA UNIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP, JORGE RAFAEL. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP NO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO- SIAC/SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ-AFAP, EDUARDO BRAZ. A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE DESCENTRALIZAÇAO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DA AFAP, NO SIAC/SUPER FÁCIL DE SANTANA- AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED SANDRA CASEMIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF SENHOR DAVID COVRE. A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO- MUNDO AZUL DE SANTANA AP.

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ – SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP): RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE OPERAM NA LINHA MACAPÁ-SANTANA

INDICA AO PRESIDENTE SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP, A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA 08 COM A TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, RESOLVA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO PARAISO, MAIS PRECISO NAS MEDIAÇÕES JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: PARAISO.

INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA UBS IACY ALCANTÂRA, LOCALIZADA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, Nº1030,FONTE NOVA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ILHA DO JAPIIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA. REINTERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 98/2025

INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS DO ANAUERAPUCU.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A LIMPEZA TOTAL E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE SANTANA DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA LINHA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA - AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, EM SANTANA - AP.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Grupo Equatorial do Amapá, Augusto Dantas, solicitando melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville, Município de Santana.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Grupo Equatorial do Amapá, Augusto Dantas, solicitando a implantação de um posto de atendimento da CEA Equatorial no Distrito da Ilha de Santana, com aporte técnico e de pessoal necessário à realização de serviços essenciais de atendimento aos moradores.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 2, EM SANTANA - AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, POIS ATÉ O MOMENTO SÓ UMA PARTE DO DISTRITO ESTÁ SENDO BENEFICIADO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS MORADORES QUE ESPERAM A CONCLUSÃO DO SERVIÇO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.