Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

RECONHECE COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS, DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, COMO TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ - HEMOAP, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JUAN MENDES SILVA, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ-SEINF, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 20 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL - SEMOP, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 22, ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO DA OITAVA AVENIDA COM A AVENIDA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO - VILA OLIMPICA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SÁUDE PSICOLÓGICA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA ÁREA COMERCIAL.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, CELERIDADE NO PROCESSO DE VACINAÇÃO DOS IDOSOS COM IDADES JÁ CONTEMPLADAS, QUE POSSUEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU COMORBIDADE, DEVIDAMENTE CADASTRADOS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO SENHOR PREFITO MUNICIPAL DE SANTANA MELHORIAS NA REALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, O AUMENTO DO NÚMERO DE ESPECIALISTAS E DE ESPECIALIDADES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONSIDERANDO OS DADOS RELATIVOS À PROCURA POR ATENDIMENTO REGISTRADA NESSAS UNIDADES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO UTERINO (PCCU) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E QUE OS RESULTADOS SEJAM ENTREGUES NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, Sr° ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORTODONTIA PARA OS JOVENS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA DE SANTANA - CEO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUIDO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA CRIADO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR NA ZONA NORTE DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE-CAJU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:
• RUA D – 1
• RUA D – 2
• RUA D – 4
• RUA D – 7
• RUA D – 5A
• RUA D – 9
• RUA D – 10
• RUA D – 20
• RUA D – 21
• RUA D – 22
• RUA D – 24
• RUA D – 25
• RUA D – 26
• RUA D – 27
• RUA D – 28.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ESTUDO PARA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INTERNA/ EXTERNA), MANUTENÇÃO DO MURO, CALÇADAS E SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA – AP, BAIRRO: PROVEDOR I.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:

• TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA;
• TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM;
• TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI;
• TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO;
• TRAVESSA RIO MARACÁ
• TRAVESSA RIO MADEIRA (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Tv. Igarapé do Lago);
• TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA;
• TRAVESSA MARUANUM;
• RUA PIAUÍ (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Travessa Rio Mar

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:

• TRAVESSA 05
• TRAVESSA 06
• TRAVESSA 07
• TRAVESSA 08

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - TESTE RÁPIDO AOS AGRICULTORES QUE TRABALHAM NA FEIRA DO PRODUTOR LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO CENTRAL, NA FEIRA DO PRODUTOR LOCALIZADA NA RUA PASTOR SOZINHO, BAIRRO PROVEDOR I, E NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA ALAMEDA “A” DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA ALAMEDA “B” DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES (CODIGO R-9), NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA BRASÍLIA, INCLUINDO LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA PRAÇA DO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. CASTELO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO) – BAIRRO: PARAÍSO.
• LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS;
• MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE – BAIRRO: REMÉDIO II:

• CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA DE LEI;
• LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS;
• MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS DE PAVIMENTÇÃO ASFÁLTICA; DRENAGEM PLUVIAL E DE ESGOTO DOMESTICOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS SEGUINTES VIAS/ TRECHOS ABAIXO:

• RUA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA (TRECHO ENTRE TRAV. TOCANTINÓPOLIS E TRAV. MARIO QUIRINO) – BAIRRO: PROVEDOR II ;

• TRAV. R. SILVA (TRECHO ENTRE AV. PALMIRA MIRANDA ANDRADE E TRAV. MARIO QUIRINO) – BAIRRO: PROVEDOR II .

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICA E SERVIÇOS URBANOS OS SERVIÇOS PARA O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA SITUADO NA AV. MARIA COLARES, 1318 – NOVA BRASÍLIA (ESQUINA COM A TV. NELCINA VASQUES.

• LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS;
• MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA
• AVALIAÇÃO TECNICA DO PREDIO E RELATÓRIO TECNICO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO.