1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 320
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021
Autores: JOSINEY ALVES, Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 261
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RECONHECE COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 321
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS, DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 322
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, COMO TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 37 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 297
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ - HEMOAP, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 38 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 307
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REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JUAN MENDES SILVA, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 39 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 310
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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ-SEINF, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 184 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 298
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 20 DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 185 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 299
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL - SEMOP, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA 22, ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO DA OITAVA AVENIDA COM A AVENIDA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 186 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 300
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO - VILA OLIMPICA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 187 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 301
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SÁUDE PSICOLÓGICA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 188 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 302
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA ÁREA COMERCIAL.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 189 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 303
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, CELERIDADE NO PROCESSO DE VACINAÇÃO DOS IDOSOS COM IDADES JÁ CONTEMPLADAS, QUE POSSUEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU COMORBIDADE, DEVIDAMENTE CADASTRADOS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 190 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 304
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REQUER AO SENHOR PREFITO MUNICIPAL DE SANTANA MELHORIAS NA REALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 191 de 2021
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 305
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 192 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 306
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REQUER SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, O AUMENTO DO NÚMERO DE ESPECIALISTAS E DE ESPECIALIDADES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONSIDERANDO OS DADOS RELATIVOS À PROCURA POR ATENDIMENTO REGISTRADA NESSAS UNIDADES.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 193 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 308
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 194 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 309
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, A REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO UTERINO (PCCU) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E QUE OS RESULTADOS SEJAM ENTREGUES NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 195 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 311
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, Sr° ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 196 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 312
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORTODONTIA PARA OS JOVENS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA DE SANTANA - CEO.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 197 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 313
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUIDO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM SANTANA.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 198 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 314
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA CRIADO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR NA ZONA NORTE DE SANTANA.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 199 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 315
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE-CAJU.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 200 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 316
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:
• RUA D – 1
• RUA D – 2
• RUA D – 4
• RUA D – 7
• RUA D – 5A
• RUA D – 9
• RUA D – 10
• RUA D – 20
• RUA D – 21
• RUA D – 22
• RUA D – 24
• RUA D – 25
• RUA D – 26
• RUA D – 27
• RUA D – 28.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 201 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 317
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ESTUDO PARA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA (CAPINA), RETIRADA DE ENTULHOS, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INTERNA/ EXTERNA), MANUTENÇÃO DO MURO, CALÇADAS E SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA – AP, BAIRRO: PROVEDOR I.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 202 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 318
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:
• TRAVESSA IGARAPÉ SOROROCA;
• TRAVESSA IGARAPÉ MATAPI MIRIM;
• TRAVESSA IGARAPÉ MACACOARI;
• TRAVESSA IGARAPÉ DO LAGO;
• TRAVESSA RIO MARACÁ
• TRAVESSA RIO MADEIRA (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Tv. Igarapé do Lago);
• TRAVESSA IGARAPÉ PIRATIVA;
• TRAVESSA MARUANUM;
• RUA PIAUÍ (Trecho entre Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz até Travessa Rio Mar
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 203 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 319
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO:
• TRAVESSA 05
• TRAVESSA 06
• TRAVESSA 07
• TRAVESSA 08
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 204 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 323
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - TESTE RÁPIDO AOS AGRICULTORES QUE TRABALHAM NA FEIRA DO PRODUTOR LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO CENTRAL, NA FEIRA DO PRODUTOR LOCALIZADA NA RUA PASTOR SOZINHO, BAIRRO PROVEDOR I, E NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 174 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 279
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA ALAMEDA “A” DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 175 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 280
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA ALAMEDA “B” DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 176 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 283
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES (CODIGO R-9), NA RUA MARGARIDA TRINDADE LIMA, BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 177 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 285
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REQUER SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA BRASÍLIA, INCLUINDO LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA PRAÇA DO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 178 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 286
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REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE ADALVARO CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 179 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 287
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REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 180 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 288
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. CASTELO BRANCO (ENTRE OS TRECHOS RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO) – BAIRRO: PARAÍSO.
• LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS;
• MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 181 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 289
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE – BAIRRO: REMÉDIO II:
• CONSTRUÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA DE LEI;
• LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS;
• MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES;
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 182 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 290
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS DE PAVIMENTÇÃO ASFÁLTICA; DRENAGEM PLUVIAL E DE ESGOTO DOMESTICOS; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS SEGUINTES VIAS/ TRECHOS ABAIXO:
• RUA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA (TRECHO ENTRE TRAV. TOCANTINÓPOLIS E TRAV. MARIO QUIRINO) – BAIRRO: PROVEDOR II ;
• TRAV. R. SILVA (TRECHO ENTRE AV. PALMIRA MIRANDA ANDRADE E TRAV. MARIO QUIRINO) – BAIRRO: PROVEDOR II .
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 183 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 292
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICA E SERVIÇOS URBANOS OS SERVIÇOS PARA O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA SITUADO NA AV. MARIA COLARES, 1318 – NOVA BRASÍLIA (ESQUINA COM A TV. NELCINA VASQUES.
• LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS;
• MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA
• AVALIAÇÃO TECNICA DO PREDIO E RELATÓRIO TECNICO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA ASSOCIAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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