Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021 em 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021
RECONHECE COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação