Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, DA PROCURADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PESSOA IDOSA.

ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2025.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – MUNDO AZUL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA NO MÍNIMO 20 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA).

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE AGILIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA CONTE COM UMA UNIDADE DO TFD EM CARÁTER PERMANENTE, DE PREFERÊNCIA NO NOVO SUPERFÁCIL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TEATRO SILVIO ROMERO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA MATAPI MIRIM.

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA PARTE EXTERNA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA RUA DO DELTA N° 9020 NO BAIRRO ELESBÃO EM FRENTE A CAIXA DE ÁGUA, PRÓXIMO A UBS, CONFORME FOTO EM ANEXO TEM MUITO MATO E LIXO.

REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR 1.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA MOTOTÁXI, TAXISTA E MOTORISTA DE APLICATIVO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES ITINERANTES A SER IMPLEMENTADO EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ANO DE 2025.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL E TURÍSTICA DA NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO REMÉDIOS 1.

Construção do Prédio administrativo do Cemitério Municipal.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL a podagem da cerca viva localizada na Avenida Santana, no perímetro entre o portão da Zamim até a Central do Carnaval.

REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS
PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO MATAPI MIRIM.

REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE
A ESCOLA E DEMAIS SINALIZAÇÃO , na seguinte rua; Ramal da Olária, enfrente
á Escola Municipal Sarah Pires da Silva.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES
COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, das seguintes ruas; Alameda dos
girassóis e Alameda da violeta, ( entre o final da av. Santana e Av. são Paulo
Apóstolo), Parque das Laranjeiras .

REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM
COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, no Bairro: ELESBÃO.

REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DOM PEDRO 1, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇÕES DOS BOEIROS, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (ENTRE A ROTATORIA DO FORUM) E MARIA COLARES, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 2 EM SANTANA-AP.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM MAIS UM BLOCO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.

RQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O RETORNO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA.

VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES NA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13, 18 E 20 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 21/02/2025, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DO JOELHO DIREITO. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.

VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 1ª, 2ª, 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.