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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno)
<p style="text-align: justify;">Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 12 Vereadores presentes. O Secretário da Sessão, Vereador Ligueirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.</p>
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS
<p>Iniciado o grande expediente;</p> <p>Vereadores Incritos</p> <p><strong>1 -Ithiara Madureira:</strong></p> <p>A vereadora iniciou seu discurso saudando os presentes e agradecendo a oportunidade de representar Santana. Reafirmou seu compromisso com um mandato participativo e transparente, destacando suas prioridades em saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico. Encerrou expressando gratidão aos eleitores, lideranças e sua família, comprometendo-se a trabalhar pelo progresso do município.</p> <p><strong>2 - Profesorra Carmem Queiroz: </strong></p> <p>A vereadora destacou a importância da implementação da Procuradoria da Infância e da Terceira Idade, solicitando o apoio dos colegas para aprovação do projeto, com foco na prevenção e acolhimento de crianças e idosos. Também abordou a necessidade de melhores condições para pacientes com câncer em Santana, mencionando dificuldades no deslocamento para Macapá e solicitando a retomada de testes municipais na cidade.Além disso, ressaltou a carência de transporte para pacientes que fazem quimioterapia e usam marcapasso, propondo uma audiência pública para debater o tema. Informou que um senador destinou verba para a compra de um veículo para auxiliar no transporte desses pacientes.</p> <p>A vereadora também pediu a elaboração de um calendário de audiências públicas e itinerantes para debater questões como saúde, infraestrutura e educação, destacando a necessidade de escolas em bairros novos e melhores condições para inclusão de alunos com deficiência. Por fim, solicitou mais respostas aos requerimentos enviados e informou sobre tratativas para a obtenção de veículos para a Câmara, visando melhorar a mobilidade dos vereadores em distritos mais distantes.</p> <p><strong>3 - Socorro Nogueira: </strong></p> <p>A vereadora fez um discurso de agradecimento na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal. Ela iniciou cumprimentando os colegas vereadores, autoridades presentes e a população. Expressou gratidão a Deus e aos eleitores por confiarem novamente em seu trabalho.</p> <p>Destacou sua atuação no mandato anterior (2021-2024), mencionando a aprovação de 916 requerimentos, 79 indicações ao governo estadual, três propostas de emenda impositiva, além de projetos de lei voltados para políticas públicas, como merenda escolar e insumos hospitalares.</p> <p>Ressaltou a articulação política que possibilitou a criação do "Prepara Santana", um curso gratuito para vestibulares e concursos, e agradeceu ao senador Lucas Barreto pelo apoio financeiro ao projeto. Informou que o curso será transferido para um novo prédio, com previsão de início das atividades em março.</p> <p>Defendeu a importância da estabilidade financeira por meio da aprovação em concursos públicos. Reafirmou o compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município, reconhecendo os desafios enfrentados na gestão pública.</p> <p>Citou dificuldades na obtenção de respostas de secretarias municipais, mas destacou sua persistência na busca por melhorias. Agradeceu ao prefeito Bala pelo trabalho conjunto e pediu maior esforço na construção de uma cidade mais justa, especialmente para famílias em vulnerabilidade e comunidades ribeirinhas.</p> <p>Finalizou reafirmando sua dedicação ao município e pedindo união entre os vereadores para atuar em prol da população.</p> <p><strong>4 - Helena Lima:</strong></p> <p>A vereadora parabenizou os colegas pelo início da nova legislatura e destacou a importância da união no trabalho legislativo. Expressou gratidão a Deus, à família e aos apoiadores por seu terceiro mandato. Apresentou o projeto de resolução da Procuradoria da Mulher, explicando suas funções e importância na defesa dos direitos femininos. Reforçou o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade e o combate à violência contra as mulheres. Finalizou convidando os vereadores a contribuírem e participarem das ações voltadas ao bem-estar da população.</p> <p><strong>5 - Professor Assis:</strong></p> <p>O vereador iniciou seu discurso agradecendo a Deus, ao povo de Santana e ao deputado estadual Lucas Barreto, seu parceiro político. Ele mencionou a importância de representar o município com dedicação e carinho, destacando a presença de diversas pessoas, incluindo uma senhora de 78 anos. Ressaltou que a educação é uma das pautas principais de sua atuação, citando a importância da educação formal como direito fundamental previsto na Constituição. O vereador também fez referência aos resultados educacionais do município, parabenizando as escolas que superaram metas de desempenho e destacando a necessidade de fortalecer as políticas públicas educacionais.</p> <p>Ele mencionou seu longo histórico na área da educação, ressaltando o papel essencial dos professores e as dificuldades enfrentadas pela categoria. Além disso, destacou o esforço coletivo necessário para promover melhorias na educação e saúde, e concluiu seu discurso reforçando a importância dessas áreas para o desenvolvimento do município, com o compromisso de trabalhar em conjunto com os demais vereadores para transformar Santana em um lugar melhor para todos.</p> <p style="padding-left: 40px;"> </p> <p>encerrado o grande expediente; seguiu para o prolongamento do expediente.</p>
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.
<p>Iniciado o prolongamento do expediente, sem matérias para deliberação e votação; encerrado seguiu para ordem do dia.</p>
