Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 19:00
Encerramento: 11/02/2025 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: SOCORRO NOGUEIRA / PT
Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL
2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BRUNO ROCHA / PL
ELMA GARCIA / MDB
HELENA LIMA / SD
ITHIARA MADUREIRA / SD
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
LIGEIRINHO / PL
MARCO AURÉLIO / AVANTE
NILDO RODRIGUES / UNIÃO
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
PROFESSOR ASSIS / PSD
RARISON SANTIAGO / SD
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANGELO SANTOS Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão
JOSINEY ALVES Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 12 Vereadores presentes. O Secretário da Sessão, Vereador Ligueirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

Vereadores Incritos

1 -Ithiara Madureira:

A vereadora iniciou seu discurso saudando os presentes e agradecendo a oportunidade de representar Santana. Reafirmou seu compromisso com um mandato participativo e transparente, destacando suas prioridades em saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico. Encerrou expressando gratidão aos eleitores, lideranças e sua família, comprometendo-se a trabalhar pelo progresso do município.

2 - Profesorra Carmem Queiroz: 

A vereadora destacou a importância da implementação da Procuradoria da Infância e da Terceira Idade, solicitando o apoio dos colegas para aprovação do projeto, com foco na prevenção e acolhimento de crianças e idosos. Também abordou a necessidade de melhores condições para pacientes com câncer em Santana, mencionando dificuldades no deslocamento para Macapá e solicitando a retomada de testes municipais na cidade.Além disso, ressaltou a carência de transporte para pacientes que fazem quimioterapia e usam marcapasso, propondo uma audiência pública para debater o tema. Informou que um senador destinou verba para a compra de um veículo para auxiliar no transporte desses pacientes.

A vereadora também pediu a elaboração de um calendário de audiências públicas e itinerantes para debater questões como saúde, infraestrutura e educação, destacando a necessidade de escolas em bairros novos e melhores condições para inclusão de alunos com deficiência. Por fim, solicitou mais respostas aos requerimentos enviados e informou sobre tratativas para a obtenção de veículos para a Câmara, visando melhorar a mobilidade dos vereadores em distritos mais distantes.

3 - Socorro Nogueira: 

A vereadora fez um discurso de agradecimento na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal. Ela iniciou cumprimentando os colegas vereadores, autoridades presentes e a população. Expressou gratidão a Deus e aos eleitores por confiarem novamente em seu trabalho.

Destacou sua atuação no mandato anterior (2021-2024), mencionando a aprovação de 916 requerimentos, 79 indicações ao governo estadual, três propostas de emenda impositiva, além de projetos de lei voltados para políticas públicas, como merenda escolar e insumos hospitalares.

Ressaltou a articulação política que possibilitou a criação do "Prepara Santana", um curso gratuito para vestibulares e concursos, e agradeceu ao senador Lucas Barreto pelo apoio financeiro ao projeto. Informou que o curso será transferido para um novo prédio, com previsão de início das atividades em março.

Defendeu a importância da estabilidade financeira por meio da aprovação em concursos públicos. Reafirmou o compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município, reconhecendo os desafios enfrentados na gestão pública.

Citou dificuldades na obtenção de respostas de secretarias municipais, mas destacou sua persistência na busca por melhorias. Agradeceu ao prefeito Bala pelo trabalho conjunto e pediu maior esforço na construção de uma cidade mais justa, especialmente para famílias em vulnerabilidade e comunidades ribeirinhas.

Finalizou reafirmando sua dedicação ao município e pedindo união entre os vereadores para atuar em prol da população.

4 - Helena Lima:

A vereadora parabenizou os colegas pelo início da nova legislatura e destacou a importância da união no trabalho legislativo. Expressou gratidão a Deus, à família e aos apoiadores por seu terceiro mandato. Apresentou o projeto de resolução da Procuradoria da Mulher, explicando suas funções e importância na defesa dos direitos femininos. Reforçou o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade e o combate à violência contra as mulheres. Finalizou convidando os vereadores a contribuírem e participarem das ações voltadas ao bem-estar da população.

5 - Professor Assis:

O vereador iniciou seu discurso agradecendo a Deus, ao povo de Santana e ao deputado estadual Lucas Barreto, seu parceiro político. Ele mencionou a importância de representar o município com dedicação e carinho, destacando a presença de diversas pessoas, incluindo uma senhora de 78 anos. Ressaltou que a educação é uma das pautas principais de sua atuação, citando a importância da educação formal como direito fundamental previsto na Constituição. O vereador também fez referência aos resultados educacionais do município, parabenizando as escolas que superaram metas de desempenho e destacando a necessidade de fortalecer as políticas públicas educacionais.

Ele mencionou seu longo histórico na área da educação, ressaltando o papel essencial dos professores e as dificuldades enfrentadas pela categoria. Além disso, destacou o esforço coletivo necessário para promover melhorias na educação e saúde, e concluiu seu discurso reforçando a importância dessas áreas para o desenvolvimento do município, com o compromisso de trabalhar em conjunto com os demais vereadores para transformar Santana em um lugar melhor para todos.

 

encerrado o grande expediente; seguiu para o prolongamento do expediente.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Iniciado o prolongamento do expediente, sem matérias para deliberação e votação; encerrado seguiu para ordem do dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ITHIARA MADUREIRA

2 - PROFESSORA CARMEM QUEIROZ

3 - SOCORRO NOGUEIRA

4 - HELENA LIMA

5 - PROFESSOR ASSIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 7
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 20
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, DA PROCURADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PESSOA IDOSA.
Matéria lida
3 - Ato da Presidência nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 5
ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2025.
Matéria lida
4 - Ato da Presidência nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 6
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – MUNDO AZUL.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA NO MÍNIMO 20 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA).
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 3
INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA).
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 9
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 10
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 15
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE AGILIZE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA CONTE COM UMA UNIDADE DO TFD EM CARÁTER PERMANENTE, DE PREFERÊNCIA NO NOVO SUPERFÁCIL DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 18
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TEATRO SILVIO ROMERO.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 34
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BÁSICA MATAPI MIRIM.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 35
INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – PAULO NOGUEIRA: A PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E SUGERIR SOLUÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA OFERTA DO CAMARÃO DA AMAZÔNIA PARA CONSUMO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 11
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES DA PARTE EXTERNA DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 12
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA RUA DO DELTA N° 9020 NO BAIRRO ELESBÃO EM FRENTE A CAIXA DE ÁGUA, PRÓXIMO A UBS, CONFORME FOTO EM ANEXO TEM MUITO MATO E LIXO.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 13
REQUER ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 14
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR 1.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 16
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA MOTOTÁXI, TAXISTA E MOTORISTA DE APLICATIVO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 17
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES ITINERANTES A SER IMPLEMENTADO EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ANO DE 2025.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 19
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA ÁREA CENTRAL E TURÍSTICA DA NOSSA CIDADE.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 21
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A ILHA DE SANTANA.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 22
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇOS DE BLOQUETE DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO REMÉDIOS 1.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 23
Construção do Prédio administrativo do Cemitério Municipal.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 24
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL a podagem da cerca viva localizada na Avenida Santana, no perímetro entre o portão da Zamim até a Central do Carnaval.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 25
REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO MATAPI MIRIM.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 26
REQUER O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA E DEMAIS SINALIZAÇÃO , na seguinte rua; Ramal da Olária, enfrente á Escola Municipal Sarah Pires da Silva.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 27
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, das seguintes ruas; Alameda dos girassóis e Alameda da violeta, ( entre o final da av. Santana e Av. são Paulo Apóstolo), Parque das Laranjeiras .
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 28
REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO, no Bairro: ELESBÃO.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 29
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DOM PEDRO 1, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 30
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 31
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 32
REQUER QUE SEJAM FEITAS AS DESOBSTRUÇÕES DOS BOEIROS, NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO (ENTRE A ROTATORIA DO FORUM) E MARIA COLARES, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIO 2 EM SANTANA-AP.
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 33
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM MAIS UM BLOCO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MATAPI MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 36
RQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O RETORNO DA REFORMA DA CRECHE PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA.
Matéria lida
35 - Justificativa de Falta nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 4
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES NA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13, 18 E 20 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 21/02/2025, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, APÓS A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DO JOELHO DIREITO. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.
Matéria lida
36 - Justificativa de Falta nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 8
VOSSA EXCELÊNCIA, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANGELO SANTOS NA 1ª, 2ª, 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 6, 11, 13 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADA DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. SEGUE ANEXO OS EXAMES MÉDICOS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO ROCHA / PL
ELMA GARCIA / MDB
HELENA LIMA / SD
ITHIARA MADUREIRA / SD
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
LIGEIRINHO / PL
MARCO AURÉLIO / AVANTE
NILDO RODRIGUES / UNIÃO
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
PROFESSOR ASSIS / PSD
RARISON SANTIAGO / SD
SOCORRO NOGUEIRA / PT