Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022

ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI DE N° 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 4°, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA A LEI N° 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.392/2021 SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.392/2021 SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - QUE ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, REVAGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 14, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 13, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS , NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE.

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DO TRAPICHE, QUE DA ACESSO A RUA DRº ULISSES GUIMARÃES, ILHA DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA MACHADO DE ASSIS ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DOM PEDRO I, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE RUA COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, OU DISPONIBILIDADE DE DOIS (02) CONTAINERS PARA DISPENSAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AV. RUI BARBOSA COM A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANNI NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS AO REDOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO AMAPÁ NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM LATERAL PARA ÁGUAS PLUVIAIS) NO RAMAL PRINCIPAL QUE ACESSO A LOCALIDADE 5 CHAGAS DO MATAPI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) AO REDOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO AMAPÁ NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA ANTONIO NUNES, NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA ULBADO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DE ESGOTO DA RUA C-1, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SEJA EXECUTADO INTENSO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO COMERCIO DE COMPRA E REVENDA DE FERROS VELHOS NO MUNICIPIO DE SANTANA.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO UM ESTUDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE OBJETIVE O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SANTANA.

SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS: TOCANTINÓPOLIS, NILO COELHO, MARIO DE ANDRADE E ATLÂNTICA. TODAS LOCALIZADAS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMNETO ASFALTICO DAS RUAS D - 1 E D - 2 DO BAIRRO VILA AMAZONAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SEBASTIÃO  BALA  ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA LOCALIDADE 5 CHAGAS DO MATAPI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA EVENIDA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS) EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE FLORIANO PEIXOTO E ABILIO RODRIGUES) NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – SEME, REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA OS MORADORES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA QUE DA ACESSO AO FOZ DO PIRATIVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES POETA, NO BAIRRO COMERCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITA AS RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS EM FRENTE AOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP, NA RODOVIA DUCA SERRA EM SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ASFALTAMENTO NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AAOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA RUA BENTO MANOEL PARENTE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA AVENIDA GOMES FREIRE DE ANDRADE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA TRAVESSA 05, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA DEFENSA METÁLICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA ALEXANDRINA ROCHA LIMA – BAIRRO REMÉDIO.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMNETO ASFALTICO DAS RUAS D - 4 E D - 6 DO BAIRRO VILA AMAZONAS.

AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A CRIAÇÃO DA FUNERÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL (FPM)

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA AV. DAS NAÇÕES ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, AV. SÃO PAULO, ENTRE RAMAL DO DELTA E RAMAL DA OLARIA, CENTRO, SANTANA-AP.

AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE LIMPEZA NA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO ENTRE A COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA.

AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO IDOSO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA A-1, NO TRECHO ENTRE AVENIDA MARIA COLARES COM AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE POSSA DISPONIBILIZAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, NO SUPER FACIL SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS REVITALIZAÇÃO DAS SALAS DO PREDIO DA APAE - SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A AREA DA APAE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.