1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 140
|
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 141
|
ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 142
|
ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 5 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 143
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI DE N° 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 4°, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 6 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 144
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 7 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 145
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
7 - PARECER DE COMISSÕES nº 8 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 146
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA A LEI N° 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
8 - PARECER DE COMISSÕES nº 9 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 147
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.392/2021 SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
9 - PARECER DE COMISSÕES nº 10 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 148
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
10 - PARECER DE COMISSÕES nº 11 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 149
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
|
Matéria lida
|
11 - PARECER DE COMISSÕES nº 12 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 150
|
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.392/2021 SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
Matéria lida
|
12 - PARECER DE COMISSÕES nº 13 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 151
|
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - QUE ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, REVAGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
13 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 134
|
INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 14, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
14 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 135
|
INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA TRAVESSA 13, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
15 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 136
|
INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA MARCIVÂNIA FLEXA - PCdoB, SOLICITANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM CONCRETO NA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 88 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 120
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS , NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 89 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 121
|
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: A REVITALIZAÇÃO DO TRAPICHE, QUE DA ACESSO A RUA DRº ULISSES GUIMARÃES, ILHA DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 90 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 122
|
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA MACHADO DE ASSIS ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DOM PEDRO I, SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 91 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 123
|
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 92 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 124
|
SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE RUA COSTA E SILVA E SALVADOR DINIZ, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 93 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 125
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, OU DISPONIBILIDADE DE DOIS (02) CONTAINERS PARA DISPENSAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 94 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 126
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 95 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 127
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO COMERCIAL.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 96 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 128
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AV. RUI BARBOSA COM A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANNI NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 97 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 129
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS AO REDOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO AMAPÁ NO BAIRRO ELESBÃO.
|
Matéria lida
|
26 - REQUERIMENTO nº 98 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 130
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM LATERAL PARA ÁGUAS PLUVIAIS) NO RAMAL PRINCIPAL QUE ACESSO A LOCALIDADE 5 CHAGAS DO MATAPI.
|
Matéria lida
|
27 - REQUERIMENTO nº 99 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 131
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) AO REDOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO AMAPÁ NO BAIRRO ELESBÃO.
|
Matéria lida
|
28 - REQUERIMENTO nº 100 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 132
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA ANTONIO NUNES, NO TRECHO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A RUA ULBADO FIGUEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
29 - REQUERIMENTO nº 101 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 133
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DE ESGOTO DA RUA C-1, NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
30 - REQUERIMENTO nº 102 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 137
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE SEJA EXECUTADO INTENSO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO NO COMERCIO DE COMPRA E REVENDA DE FERROS VELHOS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
31 - REQUERIMENTO nº 103 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 138
|
AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO UM ESTUDO PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE OBJETIVE O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
32 - REQUERIMENTO nº 104 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 139
|
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS: TOCANTINÓPOLIS, NILO COELHO, MARIO DE ANDRADE E ATLÂNTICA. TODAS LOCALIZADAS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
|
Matéria lida
|
33 - REQUERIMENTO nº 62 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 87
|
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMNETO ASFALTICO DAS RUAS D - 1 E D - 2 DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
34 - REQUERIMENTO nº 63 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 88
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E UBALDO FIGUEIRA.
|
Aprovado por unanimidade
|
35 - REQUERIMENTO nº 64 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 89
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ILHA DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
36 - REQUERIMENTO nº 65 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 90
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA LOCALIDADE 5 CHAGAS DO MATAPI.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - REQUERIMENTO nº 66 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 91
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA EVENIDA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO COMERCIAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - REQUERIMENTO nº 67 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 92
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACOS) EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO (TRECHO ENTRE FLORIANO PEIXOTO E ABILIO RODRIGUES) NO BAIRRO FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - REQUERIMENTO nº 68 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 93
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETARIO DE EDUCAÇÃO – SEME, REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA OS MORADORES DO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - REQUERIMENTO nº 69 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 94
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PASSARELA QUE DA ACESSO AO FOZ DO PIRATIVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - REQUERIMENTO nº 70 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 95
|
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA CASTRO ALVES POETA, NO BAIRRO COMERCIAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - REQUERIMENTO nº 71 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 96
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITA AS RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS EM FRENTE AOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP, NA RODOVIA DUCA SERRA EM SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - REQUERIMENTO nº 72 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 97
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ASFALTAMENTO NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AAOS EDUCANDÁRIOS FEDERAIS UNIFAP E IFAP, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - REQUERIMENTO nº 73 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 98
|
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA RUA BENTO MANOEL PARENTE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - REQUERIMENTO nº 74 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 99
|
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA AVENIDA GOMES FREIRE DE ANDRADE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - REQUERIMENTO nº 75 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 100
|
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL FERREIRA GUEDES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - REQUERIMENTO nº 76 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 101
|
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE DA TRAVESSA 05, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - REQUERIMENTO nº 77 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 103
|
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA DEFENSA METÁLICA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA ALEXANDRINA ROCHA LIMA – BAIRRO REMÉDIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - REQUERIMENTO nº 78 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 104
|
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMNETO ASFALTICO DAS RUAS D - 4 E D - 6 DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - REQUERIMENTO nº 79 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 105
|
AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A CRIAÇÃO DA FUNERÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL (FPM)
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - REQUERIMENTO nº 80 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 106
|
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA AV. DAS NAÇÕES ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - REQUERIMENTO nº 81 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 107
|
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, AV. SÃO PAULO, ENTRE RAMAL DO DELTA E RAMAL DA OLARIA, CENTRO, SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
53 - REQUERIMENTO nº 82 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 108
|
AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE LIMPEZA NA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO ENTRE A COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
54 - REQUERIMENTO nº 83 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 109
|
AO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO IDOSO.
|
Aprovado por unanimidade
|
55 - REQUERIMENTO nº 84 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 112
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA A-1, NO TRECHO ENTRE AVENIDA MARIA COLARES COM AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
56 - REQUERIMENTO nº 85 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 113
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPÍAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE POSSA DISPONIBILIZAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, NO SUPER FACIL SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
57 - REQUERIMENTO nº 86 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 114
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS REVITALIZAÇÃO DAS SALAS DO PREDIO DA APAE - SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
58 - REQUERIMENTO nº 87 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 115
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A AREA DA APAE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
