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PDL 6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2622/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 10:19:31
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PDL 7/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR, CASIMIRO RIBEIRO DA COSTA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2728/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 13:06:22
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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PRES 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, DA PROCURADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA PESSOA IDOSA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 11:46:21
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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PRES 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - PARA O BIENIO 2025/2026.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 9:05:06
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-EM nº 2, de 19 de fevereiro de 2025

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PRES 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:16:02
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-MESA nº 3, de 20 de março de 2025

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PRES 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGOS 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SANTANA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1384/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:33:39
Autor:  ADELSON DE ROCHA
BRUNO ROCHA
ITHIARA MADUREIRA
MARCO AURÉLIO
NILDO RODRIGUES
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
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AMD 1/2025 - Ato da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA E DISCIPLINA QUANTO A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES), DAS SENHORAS E DOS SENHORES ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 12:16:17
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata da Mesa Diretora-MESA nº 1, de 26 de março de 2025

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AMD 2/2025 - Ato da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O USO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, O USO DA TRIBUNA, NÚMERO DE ASSESSORES NO PLENÁRIO E O USO DE VESTIMENTA NAS SESSÕES.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 17:30:12
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata da Mesa Diretora-MESA nº 2, de 10 de abril de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Ato da Mesa Diretora-MESA nº 2, de 07 de abril de 2025

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ATPR 1/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2025.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:02:13
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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ATPR 2/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:06:54
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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ATPR 3/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, BIÊNIO 2027/2028, ESTABELECE PRAZOS, CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PLEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO DIÁRRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 8:42:47
Autor:  PRESIDÊNCIA - PRES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
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ATPR 4/2025 - Ato da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
a) DEFERIR o pedido de impugnação apresentado pela chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO", constante do Protocolo n° 365/2025; b) INDEFERIR, em consequência, o pedido de registro da chapa "UNIÃO E RENOVAÇÃO", considerando a candidatura irregular do vereador Adelson Borges Rocha ao cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, referente ao protocolo n° 365/2025; c) DEFERIR o pedido de impugnação formulado sob o protocolo n° 368/2025; d) INDEFERIR o registro da chapa "UNIÃO E RENOVAÇÃO" por conter membro inelegível para o cargo de 2° Vice-Presidente da Mesa Diretora, referente ao protocolo n° 368/2025; e) O DEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO formulado sob o protocolo n° 367/2025 apresentada pelos integrantes da chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO" f) O INDEFERIMENTO DA CHAPA "UNIÃO E RENOVAÇÃO", ante a irregularidade insanável decorrente da duplicidade de apoio e composição do vereador Marco Aurélio, referente ao protocolo n° 367/2025; g) INDEFERIR o pedido de impugnação formulado no Protocolo n° 366/2025, por ausência de prova conclusiva da suposta falsificação, e determinando outros encaminhamentos a seguir na alínea "1"; h) Diante do exposto, com fundamento no Ato da Presidência n° 03/2025-CMS, no Edital n° 01/2025-CMS, e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana, INDEFIRO o pedido de retirada da assinatura de apoio apresentado pelo Vereador Marco Aurélio Sousa dos Santos, mantendo-se íntegra a composição da chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO" tal como registrada e certificada. i) Após análise da documentação encaminhada pela Secretaria Legislativa, resolve INDEFERIR o pedido de registro da chapa "UNIÃO E RENOVAÇÃO", por vício formal insanável decorrente: - da recondução de parlamentares ADELSON ROCHA e ERENILDO RODRIGUES aos mesmos cargos em violação à Lei Orgânica do Município de Santana, no art. 10, §3°; - da duplicidade de apoio e consequente inelegibilidade do Vereador Marco Aurélio Sousa dos Santos; j) DEFERIR o pedido de registro da chapa "A FORÇA DO PARLAMENTO", por atender aos requisitos legais, regimentais, da Lei Orgânica e da jurisprudenciais exigidos, estando em plena conformidade com as normas que regem o processo eleitoral interno da Mesa Diretora. 1) DETERMINAR a remessa integral do expediente no Protocolo n° 366/2025 ao Ministério Público do Estado do Amapá e à Delegacia de Polícia Civil, para apuração dos fatos narrados, nos termos do art. 129, I, da Constituição Federal e art. 144, § 4°, da CF.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:10:27
Autor:  PRESIDÊNCIA - PRES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original

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ATCON 1/2025 - Ato de Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATO DE CONVOCAÇÃO 01/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, NO USO DAS ATRÍBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 10, $5°, I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E ART. 13, §1°, I, DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA AS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, N° 54, BAIRRO CENTRAL), OCASIÃO QUE CORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O 2° BIÊNIO (2027/2028) DA X LEGISLATURA, DO PERÍODO 2027/2028 DE ACORDO COM ART. 7° AO 10 DO REGIMENTO INTERNO, COM O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2025 E COM EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 OS QUAIS FICAM DESDE LOGO CONSIDERADOS CONVOCADOS PARA TAL FIM. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:13:54
Autor:  PRESIDÊNCIA - PRES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

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EDCON 1/2025 - Edital de Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ART. 1º DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, C/C O ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO, E AINDA, A PRERROGATIVA QUE LHE ATRIBUÍDA PELO ART. 13, §1º, I E ART. 14, TAMBÉM DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA AS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA (RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, Nº 54, BAIRRO CENTRAL), OCASIÃO QUE OCORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2027/2028, DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, EDIÇÃO Nº 2063 - 09 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:05:19
Autor:  PRESIDÊNCIA - PRES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

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MOC 1/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 20 DE FEVEREIRO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 13:01:24
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

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MOC 2/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL E SENADOR RANDOLFE RODRIGUES – PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 9:00:43
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

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MOC 3/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE – UNIÃO BRASIL.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 9:11:36
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

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MOC 4/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO INDEPENDETE ESPORTE CLUBE, ATUAL CAMPEÃO ESTADUAL NA CATEGORIA SUB-20.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 11:52:01
Autor:  JOSINEY ALVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Texto Original

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MOC 5/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:45:44
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

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MOC 6/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E COLABORADORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, EM NOME DOS SENHORES E SENHORAS: 1. Aldenira Rodrigues da Silva 2. Andrea Carla Carvalho da Silva 3. Arcangela Pereira Nepomuceno 4. Cheila Costa Ribeiro 5. Domar Santana da Cruz 6. Dr. Sílvia Carla Marques 7. Edson Pires da Silva 8. Elinalva Cordeiro Cavalcante 9. Everaldo da Silva Carvalho 10. Francinete Mendes dos Santos 11. Gerson Sagica de Sousa Fernandes 12. Girlene Bacelar Lima 13. Isabelle Pires Carvalho Almeida 14. Ivana da Silva Colares 15. Ivanete Barbosa Guedes 16. Jaqueline Sanches da Silva 17. Josiane Tiaga Videira 18. Maria de Nazaré Xavier Gomes 19. Maria do Socorro Alves Matos 20. Maria Pena Cordeiro 21. Marlon de Oliveira 22. Reginaldo dos Santos Cortes 23. Risa Aparecida Braga Fernandes 24. Robson Oliveira Almeida 25. Rosa Helena Nascimento Pereira 26. Rosana do Socorro da Cruz Pacheco

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:45:30
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

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MOC 7/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a PROFESSORA LAUDICLEIA PIRES DA SILVA, PROFESSORA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:52:28
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

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MOC 8/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao ALUNO ALERRANDRO DA SILVA SOUZA, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, IDEALIZADOR DO PROJETO “BARCO ACESSÍVEL”.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:56:18
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

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MOC 9/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ, LOCALIZADO EM SANTANA-AP, QUE NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, COMPLETOU 31 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 9:11:59
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

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MOC 10/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR PARA O PROFESSOR: ARINALDO VALENTE FARIA.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1096/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:13:31
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Texto Original

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MOC 11/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS QUE ATUAM NO ESTADO DO AMAPÁ, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 1279/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:05:48
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

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MOC 12/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADAS E ADVOGADAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM ESPECIAL AOS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO(A) ADVOGADO(A), COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 11 DE AGOSTO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:58:55
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

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MOC 13/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE ENSINO MILITAR AFONSO ARINOS EM SANTANA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE. HOMENAGEANDO COM ISSO OS ALUNOS, OS PROFESSORES E SERVIDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:02:46
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

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MOC 14/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista – PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PEDAL SEM DESTINO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1320/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:44:40
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original

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MOC 15/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES: 2º TEN EDMILSON MARQUES MOREIRA - DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT RONNE BARBOZA FURTADO - DESTAQUE OPERACIONAL 3º SGT ALISSON GONÇALVES DE NAZARÉ - DESTAQUE DE TRÂNSITO CAP NILDO PERÇANHA FERREIRA DA SILVA - DESTAQUE ADMINISTRATIVO 3º SGT LUCILENE DA SILVA AMARAL - DESTAQUE ADMINISTRATIVO

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1429/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:28:59
Autor:  JOSINEY ALVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

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MOC 16/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGÃOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA, (LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE SANTANA), (CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, MARIA ISABEL DA SILVA), (DELEGACIA DE CRIMES CONTRA MULHERES DE SANTANA, HELLEN CHRISTINE FARIAS GOMES), (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E A FAMILIA-CAMUF IRACIARA ROCHA), (COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR TENENTE CORONEL LEIDIENE LIMA DE SOUZA), (JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA, ALANA COELHO PEDROZA CASTRO), (PROCURADORA DA MULHER DO PODER LEGISLATIVO, HELENA LIMA), (COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA, WALDENICE NOGUEIRA DOS SANTOS), ( 3° DEFENSORIA CÍVIL E DE FAMILIA DE SANTANA DR. ROBERTO COUTINHO), (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRISTIANE VILHENA),(COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA SUBSEÇÃO SANTANA, JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM).

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1442/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:51:24
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

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MOC 17/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º, 3º, 4º E 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1525/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:12:24
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

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MOC 18/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS ALEX ANDREW DOS SANTOS PENANTE, GABRIEL LOBATO MENDONÇA E BEM COMO AO PROFESSOR WILLEN VALE DE CASTILHO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING, REALIZADO EM BRASÍLIA – DF, JOVENS SANTANENSE QUE REPRESENTARAM COM DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E TALENTO O ESTADO DO AMAPA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 8:17:59
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

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MOC 19/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE- PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1778/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:48:26
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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MOC 20/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TELES JUNIOR, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1784/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:01:17
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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MOC 21/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICHARD MADUREIRA- SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENADOR GERAL DA EXPOFEIRA. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1786/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:05:23
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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MOC 22/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1788/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:09:13
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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MOC 23/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1984/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:17:18
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

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MOC 24/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESORES E PROFESSORAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR(A), COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1985/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:18:58
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

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MOC 25/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2061/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 12:31:09
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

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MOC 26/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2073/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:52:34
Autor:  JOSINEY ALVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

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MOC 27/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR PARA TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE BASQUETE DE SANTANA TÉCNICO: Alex Santos ATLETAS: • David Brito • Felipe Bouth • Gustavo Santos • Isack Miranda. • Israel Silva • Jean Moura • João Aguiar • João Moura, • José Victor • Júlio César • Leandro Silva • Manoel Moreira • Rafael Marques • Raylan Farias • Renê Kauê • Ricardo Souza • Rodolfo Fonseca • Vinícius Santos

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2204/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 11:09:50
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

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MOC 28/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS, em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2234/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 13:11:17
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

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MOC 29/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA GABRIELLE TEIXEIRA LOUREIRO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2237/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:16:08
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

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MOC 30/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADORA ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2480/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 12:34:19
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

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MOC 31/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO EVANGÉLICO, Pr. LUCIFRANCIS TAVARES E AOS DIRIGENTES DO CIRCULO DE ORAÇÃO EM NOME DA Pra. LÚCIA TAVARES, DA ASSEMBLEIA DE DEUS -TEMPLO CENTRAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2490/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 12:59:46
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

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MOC 32/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO EVANGÉLICO AOS ARTISTAS DA CULTURA GOSPEL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2491/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 13:05:14
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

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MOC 33/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – LIGEIRINHO PL/STN, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DE MATEMÁTICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA, BEM COMO AO GESTOR DA ESCOLA. ARTÊMIO AFONSO VASCONCELOS DA COSTA; AYRTON GÓES DE MAGALHÃES; DARLEI SOUZA PENA, GERSON SAGICA DE SOUSA FERNANDES; JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA FREITAS; JULIZETE DA SILVA GADELHA; MARIA DE NAZARÉ XAVIER GOMES E REGINALDO DOS SANTOS CORTÊS. COM O TRABALHO E DEDICAÇÃO OS PROFESSORES CONQUISTARAM O LABORATÓRIO DE ROBÓTICA, FRUTOS DA PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA-OLITEF.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2518/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:01:37
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

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MOC 34/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2623/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 10:47:22
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

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MOC 35/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADIOMAR ROBERTO VERONESE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2624/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 10:54:42
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

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MOC 36/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao COMANDANTE DO 4º BPM, TENENTE-CORONEL QOPM KÁSSIO KLÉBER DE ALMEIDA DE SOUZA, ao CHEFE DA DEPS, MAJOR QOPMA IRINADO QUARESMA UCHÔA, bem como aos dedicados auxiliares e monitores SARGENTO QPPMC LÍDIA MARIA PEREIRA BRANDÃO e CABO QPPMC CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio de sua atuação exemplar no PROGRAMA CIDADÃO MIRIM.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2660/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:08:16
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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