Ato da Presidência nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Presidência

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

05/02/2025

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:02:13