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INDIC 200/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR VOSSA MAGNIFICÊNCIA DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO AMAPÁ – UNIFAP. INDICA AO SENHOR VOSSA MAGNIFICIÊNCIA DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO AMAPÁ – UNIFAP, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TÉCNICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTARIA PARA REFORMA E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O CAMPUS SANTANA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1567/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 8:13:33
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
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INDIC 201/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1592/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:45:01
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 202/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO UMA MELHOR DIVULGAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1593/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:46:42
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 203/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
o EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA A SENHORA NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:49:31
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 204/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CLÉCIO LUÍS, COM CÓPIA A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA). SOLICITA UM MÉDICO GERIATRA PARA O ATENDIMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 11:53:23
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 205/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA COLARES, ENTRE A RUA. JOSÉ B. DE OLIVEIRA E R. PEDRO SALVADOR DINIZ.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1600/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:01:26
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 206/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CEZAR AUGUSTO VIEIRA- DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO AMAPÁ. PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA SALA LILÁS DA DELEGACIA DA MULHER EM SANTANA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1607/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:14:56
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 207/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA FRANCÊS, E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT, EM SANTANA-AP.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1617/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:36:27
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 208/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO JANUÁRIO, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1618/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:47:21
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 209/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DO CAMUF EM SANTANA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1619/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:49:51
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 210/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT, NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1620/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:55:44
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
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INDIC 211/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER NA ÁREA DO CAMPO DO PARAÍSO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1634/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:33:44
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
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INDIC 212/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ - BATALHÃO AMBIENTAL – BA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1635/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:35:48
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 213/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, CIBELY PEIXOTO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, MASSOTERAPEUTAS, EDUCADORES FÍSICOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS, PARA ATUAREM NOS CENTROS DIDÁTICOS DA SEDEL.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1637/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:43:14
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
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INDIC 214/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO DO DELTA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1644/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 11:30:54
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
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INDIC 215/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA RUA ABÍLIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1650/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 11:46:50
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
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INDIC 216/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA PASSARELA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 11:48:58
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
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INDIC 217/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DE SAÍDAS E CHEGADAS DA BALSA QUE FAZ O TRECHO ENTRE SANTANA E O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1677/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:02:43
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
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INDIC 218/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA -SEINF, DAVID COVRE E À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEED, SANDRA CASIMIRO, INFORMAÇÕES ELENCADAS ABAIXO SOBRE A ESCOLA EVERALDO VASCONCELOS

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1678/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:05:53
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
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INDIC 219/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO DE REPOUSO/DECANSO PARA OS CAMINHONEIROS QUE TRASITAM NA REGIÃO METROPOLITANA MAZAGÃO/SANTANA/MACAPÁ.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1689/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:34:32
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
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INDIC 220/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUIS, COM CÓPIA AO SENHOR DEJALMA ESPÍRITO SANTO FERREIRA TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1690/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:49:09
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
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INDIC 221/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DISTRITAL DO IGARAPÉ DO LAGO, EM SANTANA-AP.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 12:24:55
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
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INDIC 222/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO PAULO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1695/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 12:27:49
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
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INDIC 223/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), A REFORMA DO AUDITÓRIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL RODOVAL BORGES SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1697/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 12:29:33
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
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INDIC 224/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES DAS ÁREAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1708/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:08:38
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
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INDIC 225/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CORONEL COSTA JÚNIOR, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1709/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:10:48
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
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INDIC 226/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, BEATRIZ BRAGA, SOLICITANDO APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1710/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:13:01
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
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INDIC 227/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO QUARTEL DO GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR DE SANTANA

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1724/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 12:12:19
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
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INDIC 228/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA ADRIANA STEPHANIE AMORAS RAMOS- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES – SEPM. PARA QUE EM SUA HOMENAGEM, A CASA DA MULHER BRASILEIRA NO AMAPÁ RECEBA O NOME DA DRA. JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1733/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 13:18:13
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
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INDIC 229/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE O DETRAN-AP POSSA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO, BEM COMO UMA AÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RODOVIA DUCA SERRA, NO PERIMETRO DA ROTATORIA DO TREVÃO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1734/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 13:20:20
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
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INDIC 230/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1747/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:39:20
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
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INDIC 231/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ, RENEVAL TUPINAMBÁ, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:42:14
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

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INDIC 232/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE, PELO MENOS, TRÊS NOVAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1750/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:48:19
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

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INDIC 233/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, CIBELY PEIXOTO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS, MASSOTERAPEUTAS, EDUCADORES FÍSICOS, NUTRICIONISTAS E FISIOTERAPEUTAS, PARA ATUAREM NOS CENTROS DIDÁTICOS DA SEDEL.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1751/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:51:02
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

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INDIC 234/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAl ACÁCIO FAVACHO QUE SEJA IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE SEU MANDATO O PROGRAMA CASA SANTANA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:17:39
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

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INDIC 235/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO DE REPARO E REGULARIZAÇÃO DO ABATASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA EXTENSÃO DA PASSARELA CONHECIDA COMO (PONTE DA JANDIRA OU PONTE DA SOCORRONA) LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE, EM RAZÃO DA FALTA OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO NO LOCAL.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:19:15
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

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INDIC 236/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: INDICAR A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR DE CONCRETO, LOCALIZADOS NA PASSARELA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:25:38
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
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INDIC 237/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ SENHOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, AO SENHOR DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ AP, EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1775/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 9:27:57
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
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INDIC 238/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA: VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VALOR DE 400.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A PROCURADORIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA. JUSTIFICATIVA: A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A PROCURADORIA DA MULHER É ESSENCIAL PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO E DEFESA DA MULHER, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS MAIS DISTANTES. O VEÍCULO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1790/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:13:49
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

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INDIC 239/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES NAS MATERIAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, HISTÓRIA E ARTES NA ESCOLA ESTADUAL RODOVAL BORGES, EM SANTANA-AP.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1791/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:17:27
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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INDIC 240/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE ATENDIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL DE SANTANA- AP.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1816/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:10:00
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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INDIC 241/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE FISIOTERAPEUTAS ESPECIALISTAS AOS PACIENTES COM AUTISMO, NO CENTRO MUNDO AZUL EM SANTANA-AP.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1818/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:15:48
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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INDIC 242/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL DE SANTANA- AP.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1821/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:21:35
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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INDIC 243/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SR. CEL. COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E AO SR. TEN-CEL. PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP. QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS, NO PERIMETRO DO ENTORNO DA UBS IACY ALCANTARA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, FONTE NOVA, EM SANTANA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1823/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:23:55
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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INDIC 244/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDO O SERVIÇO DE POSTEAMENTO PARA LEVANTAR A FIAÇÃO DE ENERGIA LOCALIZADA NA RUA – A1, AO LADO DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1827/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:34:03
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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INDIC 245/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REFORMADO O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1828/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:37:04
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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INDIC 246/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
a Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá – IPEM, Cleuzete Almeida, solicitando que intensifique a fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras do município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1836/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 11:35:23
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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INDIC 247/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, COM A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA). SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA A SER DESTINADO AO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1857/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:24:18
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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INDIC 248/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DA MANGUEIRA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, EM SANTANA/AP, BEM COMO A MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DAQUELA LOCALIDADE.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1858/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:25:26
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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INDIC 249/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO “RAMAL DO BANAKOBA”, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1860/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:27:30
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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