Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/, DE 29 DE JULHO DE 2015 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE MARÇO DE 2022.

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO ORVALHO DE HERMON – FOH, MANTEDORA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.426/2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 057/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. MARCOS VINICIOS – DIRETOR – GERENTE OPERACIONAL DO GRUPO CEA EQUATORIAL ENERGIA. AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA A ESCOLA LOCALIZADA NO ALTO DO PIRATIVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. MARCOS VINICIOS – DIRETOR – GERENTE OPERACIONAL DO GRUPO CEA EQUATORIAL ENERGIA. AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA LOCALIZADOS NA PASSARELA DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.

iNDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA CVEDUC - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, EM SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A CRIAÇÃO DE UMA CVDUC - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NOS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) GINECOLOGISTA E 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FORRO DA SALA DE AULA NA ESCOLA LOCALIZADA NO ALTO DO PIRATIVA.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA COM CRUZAMENTO COM RUA ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FECHADA UMA VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DA CRECHE MIGUEL JORGE, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, AO LADO DA UBS, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE NOS INFORME SE TODAS AS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SANTANA ESTÃO COBERTAS PELA EQUIPE ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF, OU SE NO MUNICIPIO EXISTE ÁREA SEM COBERTURA DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA L – 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, DA TRAVESSA 05 ATÉ NA PONTE DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA L – 11, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE, PERIMETRO ENTRE A AV FRANCISCO DE MELO PARENTE, ATÉ A PONTE DA AV. POSTILHO DE MELO PARENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DO FÓRUM.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADES DE TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO TEREM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: PEDIATRIA, GERIATRIA E GINECOLOGIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES, NO BAIRRO ELESBÃO.

SOLICITA:
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PAULO, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA ÁREA INTERNA DA CRECHE MIGUEL JORGE, AO LADO DA UBS, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA POE. MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO REMÉDIOS 2.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO DE CONCRETO DA PONTE DO MARRECA QUE FICA LOCALIZADA NA ILHA SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA BOM SAMARITANO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO DO BAIRRO VILA AMAZONAS.

SOLICITA CONGRATULAÇÕES A REDE AMAZONICA DE TELEVISÃO - TV AMAPÁ - CANAL 6, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DDE CRIAÇÃO NOAMAPÁ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DAS ACACIAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

PROPÕE REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA BEZERRA NUNES, O BARILOCHE, EX VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS.