1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1001
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ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1025
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ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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3 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1033
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ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1002
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/, DE 29 DE JULHO DE 2015 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE MARÇO DE 2022.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1020
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO ORVALHO DE HERMON – FOH, MANTEDORA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1021
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1023
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.426/2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 75 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1024
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 057/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 86 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1005
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. MARCOS VINICIOS – DIRETOR – GERENTE OPERACIONAL DO GRUPO CEA EQUATORIAL ENERGIA. AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA A ESCOLA LOCALIZADA NO ALTO DO PIRATIVA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 87 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1006
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. MARCOS VINICIOS – DIRETOR – GERENTE OPERACIONAL DO GRUPO CEA EQUATORIAL ENERGIA. AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – CEA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA LOCALIZADOS NA PASSARELA DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 88 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1011
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 89 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1015
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iNDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA CVEDUC - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, EM SANTANA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 90 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1016
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A CRIAÇÃO DE UMA CVDUC - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 91 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1031
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NOS BAIRROS CENTRAL E PARAISO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 673 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1003
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) GINECOLOGISTA E 1 (UM) MÉDICO PEDIATRA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 674 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1004
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DO FORRO DA SALA DE AULA NA ESCOLA LOCALIZADA NO ALTO DO PIRATIVA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 675 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1007
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SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA COM CRUZAMENTO COM RUA ABÍLIO RODRIGUES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 676 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1008
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SOLICITA QUE SEJA FECHADA UMA VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO CRUZAMENTO COM A RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 677 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1009
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DA CRECHE MIGUEL JORGE, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, AO LADO DA UBS, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 679 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1012
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE NOS INFORME SE TODAS AS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SANTANA ESTÃO COBERTAS PELA EQUIPE ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA – ESF, OU SE NO MUNICIPIO EXISTE ÁREA SEM COBERTURA DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 680 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1013
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA L – 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 681 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1014
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA RUA UBALDO FIGUEIRA, DA TRAVESSA 05 ATÉ NA PONTE DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 682 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1017
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA L – 11, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 683 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1018
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE SITUADA NA RUA FRANCISCO DE MELO PARENTE, PERIMETRO ENTRE A AV FRANCISCO DE MELO PARENTE, ATÉ A PONTE DA AV. POSTILHO DE MELO PARENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 684 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1019
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS SALVADOR DINIZ E UBALDO FIGUEIRA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 685 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1022
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DO FÓRUM.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 686 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1030
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADES DE TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO TEREM EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: PEDIATRIA, GERIATRIA E GINECOLOGIA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 687 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1034
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 688 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1035
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDA ALVES, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 662 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 981
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SOLICITA:
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO PAULO, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 663 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 982
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SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA ÁREA INTERNA DA CRECHE MIGUEL JORGE, AO LADO DA UBS, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 664 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 983
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA PRES. GARRASTAZU MÉDICE, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 665 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 984
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SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA POE. MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 666 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 985
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO REMÉDIOS 2.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 667 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 987
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO DE CONCRETO DA PONTE DO MARRECA QUE FICA LOCALIZADA NA ILHA SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 668 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 989
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA BOM SAMARITANO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 669 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 990
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 670 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 991
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SOLICITA CONGRATULAÇÕES A REDE AMAZONICA DE TELEVISÃO - TV AMAPÁ - CANAL 6, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DDE CRIAÇÃO NOAMAPÁ.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 671 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 994
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DAS ACACIAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 672 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 995
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PROPÕE REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA BEZERRA NUNES, O BARILOCHE, EX VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado por unanimidade
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