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INDIC 250/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, COM CÓPIA AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SEINF. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO NOVA BRASILIA (feirinha Nova Brasília) EM SANTANA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1869/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:13:19
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
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INDIC 251/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. CASTELO BRANCO ENTRE AS R. OSVALDO CRUZ E R. PRES. ÉMILIO G. MÉDICI, PARAÍSO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1879/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:33:30
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
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INDIC 252/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA Á CSA A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA M, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1883/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:05:14
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
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INDIC 253/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. SANDRA CASIMIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1884/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:08:31
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
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INDIC 254/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL (DEVIDO A FALTA DE ÁGUA) POR TODA EXTENSÃO DA R. ÉMILIO G. MÉDICI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BIRAGHI BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1891/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:32:27
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
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INDIC 255/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA INDICA A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE PONTE DO BAIRRO ELESBÃO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1892/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:34:20
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
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INDIC 256/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1899/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:56:02
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
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INDIC 257/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. COELHO NETO, BAIRRO MULTIRÃO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1902/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:21:36
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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INDIC 258/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, O SERVIÇO MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL (DEVIDO A FALTA DE ÁGUA) POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MULTIRÃO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1909/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:39:52
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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INDIC 259/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS AREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA, PARA ATENDER JUNTO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CVEDUC.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1910/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:56:57
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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INDIC 260/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO BAIXADA DO VAGA-LUME.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1916/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:12:36
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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INDIC 261/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. AUGUSTO DANTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL. PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA COELHO NETO ESQUINA COM RUA GETULIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, EM SANTANA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 1968/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 12:21:40
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
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INDIC 262/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO, ENTRE A TANCREDO NEVES E GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1983/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:15:31
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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INDIC 263/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. AUGUSTO DANTAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL. PARA QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, E UNIDADE DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO RURAL DE SANTANA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1987/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:20:49
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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INDIC 264/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, EM SANTANA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1988/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:22:10
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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INDIC 265/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL, EM SANTANA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1992/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:25:16
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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INDIC 266/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SANDRA CASIMIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS EM SANTANA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2014/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:34:42
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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INDIC 267/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E, SE POSSÍVEL, O ASFALTAMENTO DOS RAMAIS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2015/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:37:43
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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INDIC 268/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA CODEVASF, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO FELIX, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PIAÇACÁ, EM SANTANA/AP, E DO RAMAL DO MASSARANDUBA, ACESSADO PELO RAMAL DO FELIX.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2021/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:51:26
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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INDIC 269/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MATAPI MIRIM, NA CIDADE DE SANTANA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2023/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:59:14
Autor:
NILDO RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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INDIC 270/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, NA CIDADE DE SANTANA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2024/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:13:02
Autor:
NILDO RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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INDIC 271/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE/AP, JOSIEL ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, NO FINAL DE 2025, A FEIRA DE NEGÓCIOS DE SANTANA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2052/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:43:42
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 272/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA REFERIDA LOCALIDADE.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2053/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:44:46
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
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INDIC 273/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, COM APOIO DO BATALHÃO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, ESPECIALMENTE A PARTIR DAS 14 HORAS NOS HORÁRIOS DE PICO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2056/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:48:22
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
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INDIC 274/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINF, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, A DUPLICAÇÃO DA PISTA SIMPLES DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA FORTALEZA, QUE FAZ A LIGAÇÃO INTERMUNICIPAL ENTRE MACAPÁ E SANTANA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2057/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:50:25
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
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INDIC 275/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AUDITÓRIO E TAMBÉM REFEITÓRIO, NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 12:50:06
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
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INDIC 276/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE SERVIDORES TUTORES PARA CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA-AP.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2069/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 12:52:36
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
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INDIC 277/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR, BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2070/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 13:00:36
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
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INDIC 278/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP E DA DIREÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BOX DA POLÍCIA CIVIL NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2072/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 10:45:02
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
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INDIC 279/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL NA COMUNIDADE 5 CHAGAS, AS MARGENS DO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2074/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:11:59
Autor:
NILDO RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
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INDIC 280/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIE SOLUÇÕES PARA O TRANSBORDAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CSA, LOCALIZADO NA AV. BRASÍLIA, BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2077/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:10:17
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
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INDIC 281/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO À CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGOS HOSPITALARES PARA ATUAREM NO COMPLEXO HOSPITALAR SANTANA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2080/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:21:41
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 282/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NOS EDUCANDÁRIOS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2083/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:24:19
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 283/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À DOAÇÃO, POR PARTE DO ESTADO, DE APARELHOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2085/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:26:49
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 284/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SANTANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2087/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:29:48
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 285/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACACIO FAVACHO QUE SEJA REALIZADA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAÍSO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2109/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 8:50:24
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 286/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS,
E AO SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A COMPRA E/OU A
DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA ESTADUAL ANA
DIAS DA COSTA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2119/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:54:23
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 287/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS,
E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA
CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE UM TERRENO
PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL
ANA DIAS DA COSTA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2121/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:57:56
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 288/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA COLARES, PERTO DO SEMÁFORO DA R. PEDRO SALVALDOR DINIZ
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2124/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:11:16
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 289/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: A SENHORA BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL NO AMAPÁ. SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO A INTERVENÇÃO DA PREVENÇÃO DA PRAGA VASSOURA-DE-BRUXA NA MANDIOCA, NOS DISTRITOS DE SANTANA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2141/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:48:16
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 290/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACACIO FAVACHO QUE SEJA ALOCADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAÍSO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2142/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:50:23
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 291/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER (SEDEL), A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2150/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:04:23
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 292/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE 30 (TRINTA) COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE ROBÓTICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2154/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 12:42:05
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 293/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. EVERALDO VASCONCELOS, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2175/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:06:03
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 294/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, E PARA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO POR UM NOVO, NA ARENA DO POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2180/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:47:17
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 295/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: a EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, solicitando à contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2188/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:38:40
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 296/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2221/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 12:26:48
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 297/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2222/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 12:28:26
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 298/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/AP A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA CLÁUDIO LÚCIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E TRANSEUNTES.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2235/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 13:11:37
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 299/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DETRAN/AP A MANUTENÇÃO E REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTANA, INTERLIGADA À RODOVIA AP-010, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2236/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 13:12:26
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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