Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SENHOR HELDER DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA SORVETERIA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando:
Que seja criado o Código Sanitário do Município de Santana.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM TODA A EXTENSÃO NA PASSARELA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADOR A COMUNIDADE SOFRE COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA VIA, DO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADORES PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO DO TRECHO AO LADO DA UBS DA PIÇARREIRA, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, RUA DE TERRA BATIDA COM O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO , DO BAIRRO ELESBÃO.

REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO RAMAL DA TOTOIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SOFRERAM INTERVENÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA SEJA FEITA EM TODAS AS EXTENSÕES DAS VIAS E NÃO SOMENTE ONDE FORAM ESBURACADAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM OU LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES RODRIGUES COM MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A CAPINAGEM PARA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRES. GEN. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE E RUA OSVALDO CRUZ.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA VINTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAISO, AO LADO DA PRAÇA NAZILA COUTINHO.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA E DEFINIÇÃO DE ÁREA PRIORITÁRIA NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, ENTRE O RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO DELTA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO FONTE NOVA.

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ANA PAULA

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA E.M.E.B. MATAPI MIRIM, ÀS MARGENS DO RIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSO À EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS ÁREAS RIBEIRINHAS.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SENHOR HELDER DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA SORVETERIA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM, A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, AO LADO DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO COM A RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA L7, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRESIDENTE MANOEL DA FONSECA, NA ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA DA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO CANAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, NA AVENIDA COELHO NETO, FINAL DA RUA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO DO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO TELHADO E FORRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, DUCA SERRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEME, SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIONOR ROCHA, RODOVIA DUCA SERRA.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA TRAVESSA VINTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NA TRAVESSA MANOEL MOURA CARVALHO, NA AVENIDA JOÃO BITTENCOURT MUNIZ, ATÉ O MURO DA MARINHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONTEMPLANDO OS POSTES DE Nº PMS (01108), (01109), (01111), (01123), (01124), (01283) E (01088). O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 708/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA BEM- TE- VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, DENÚNCIA FEITA POR MORADOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA A-1 (CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E A AVENIDA PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 133/2025 E Nº 134/2024.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1862/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA E ENTULHOS NA REGIÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABILIO RODRIGUES E RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA MARIA COLARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E A RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 887/2025.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO ESPAÇO, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 20, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A OITAVA AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1160/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA OLARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, NAS SALAS DE ENFERMAGEM E DE PSICOLOGIA, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTESANATO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

REQUERER A PMS/SEME QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PRIVATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PEDAGOGO, PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS ESCLARECIMENTOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA,E QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROFESSOR REDMILSON ANCELMO NOBRE, EM CARATER DE URGÊNCIA.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTANA, DESTINADA AO USO POR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS E ESTRUTURAS DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA CÍVICA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA 20, DE ACORDO COM DENÚNCIA DE MORADORES, O TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO DIFICULTANDO O TRÂNSITO PARA A RODOVIA , DO BAIRRO PROVEDOR 2.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 TALHAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 MOTOSSERRAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 MOTORES BOMBA COMPLETO, ACOMPANHADO DE MANGUEIRA E MARACÁ, PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 ROÇADEIRAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA BARROSO TOSTES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O RETORNO DAS AULAS.

AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA).
SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PROTOCOLAR OFÍCIOS NA CSA.

AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA). SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PARAISO, FONTE NOVA E MUTIRÃO DO PARAISO.

INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado
expediente, ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES- AMAPÁ/SENADO
FEDERAL, solicitando destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar para a
CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER SANTANENSE, no município de Santana/Ap

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PICAPES PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DO SUPER FÁCIL EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , VISTO O NÚMERO DE ESCOLAS E SERVIDORES QUE PRECISAM DESSA ATENÇÃO,NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 – PMS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO
POR CENTO), INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - PMA, ALTERA A LEI Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ENCAMINHO O PARECER DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - PMS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VIRGULA QUATRO POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA-AP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM ESPAÇO PARA AMBIENTES DIGITAIS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura