Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DIGITAL 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FORTALEZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 43 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SANATANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA.

INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA (SEINF) DO ESTADO DO AMAPÁ – DAVID COVRE. A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA ETA ELESBÃO.

REQUER:
Que seja realizada remoção dos protótipos de automóveis deixados aos arredores da Praça Cívica de Santana.

REQUER:
Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Rio Branco, Hospitalidade, em toda sua extensão.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.

REQUER:
Que seja realizada adequações dos ambulantes que comercializam produtos no entorno da Praça Cívica de Santana.

REQUER:
Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Dom Pedro I, Hospitalidade, em toda sua extensão.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO PARAISO.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FORTALEZA PARA MELHORIA DE MOBILIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA DA ILHA DE SANTANA.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 11 (ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II, EM SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L9 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.

REQUER LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SALVADOR DINIZ EM FRENTE AO MOTEL SNOOP, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, (ENTRE A RUA GARDÊNIA E ALAMEDA VIOLETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO IRANILDE DE ARAUJO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL EM SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP

REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024.

REQUER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SEPAQSTN.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A1, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A1, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DO MODELO PEQUENO PORTE POR UM VEÍCULO COM A TRAÇÃO 4X4, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ.

REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E O CANAL DO PARAÍSO NO BAIRRO PARAÍSO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSE DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DA PAZ, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

REQUER:
Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana.