Resumo (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 19:00
Encerramento: 12/11/2024 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / PDT
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
ELMA GARCIA / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Enfermidade/Motivo de Saúde Sessão



Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, 09 Vereadores presentes. Com quórum suficiente, a Ata da 52ª Sessão Ordinária realizada em 07 de novembro de 2024 foi colocadas em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

vereadores inscritos:

1 - Mário Brandão: O vereador Mário iniciou cumprimentando a todos e celebrando a aprovação da moção de aplauso à Escola Salomé pelo trabalho na comunidade. Em seguida, destacou os avanços na resolução da falta de água em diversos bairros da cidade, agradecendo o apoio das autoridades e dos responsáveis pelos investimentos. Finalizou mencionando as recentes melhorias na infraestrutura urbana, incluindo a construção de um complexo social e esportivo em Santana, resultado de parcerias voltadas ao benefício da população santanense. O vereador cedeu parte do tempo para o pronuciamento do presidente do Sistema Fecomércio Amapá:

Ladislau Pedroso Monte, agradeceu ao vereador Mário Brandão pelo convite para participar da sessão. Destacou a inauguração da unidade integrada do Sesc em Santana, que oferece cursos gratuitos, e agradeceu aos prefeitos e à Câmara Municipal pelo apoio. Também convidou os vereadores para a inauguração da unidade no dia 3 de dezembro e agradeceu pela homenagem de ser reconhecido como cidadão santanense.

Encerrado seguiu para o prolongamento do expediente.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Brandão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1159
ATA DIGITAL 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1168
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FORTALEZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 1177
QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES NAS AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 91 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1115
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 43 /2024 - CMS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SANATANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1169
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JORGE ANTÔNIO SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1170
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO JOSUÉ SOUSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA LEGISLATURA 2025/2028 E REVOGA A RESOLUÇÃO 010/2013 DA MESA DIRETORA.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 126 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1173
INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA (SEINF) DO ESTADO DO AMAPÁ – DAVID COVRE. A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA ETA ELESBÃO.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 753 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1153
REQUER: Que seja realizada remoção dos protótipos de automóveis deixados aos arredores da Praça Cívica de Santana.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 754 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1154
REQUER: Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Rio Branco, Hospitalidade, em toda sua extensão.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 755 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1155
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 756 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1156
REQUER: Que seja realizada adequações dos ambulantes que comercializam produtos no entorno da Praça Cívica de Santana.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 757 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1157
REQUER: Que seja realizada serviços de manutenção de iluminação pública com lâmpadas de “LED”, na Tv. Dom Pedro I, Hospitalidade, em toda sua extensão.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 758 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1158
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA JULIO CARDOSO NO BAIRRO PARAISO.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 759 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1160
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, QUANDO CHOVE O BUEIRO ENCHE E FICA AGUA EMPOÇADA O MORADOR DA CASA DE CANTO QUE TEM QUE FAZER A EVACUAÇÃO DA AGUA.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 760 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1161
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 761 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1162
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 762 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1163
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA DEUS É GRANDE, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 763 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1164
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 764 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1165
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA RUA SUCESSO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 765 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1166
REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO BIOPARQUE MUNICIPAL ACQUAVILLE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 766 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1167
REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FORTALEZA PARA MELHORIA DE MOBILIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 767 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1171
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA ILHA DE SANTANA.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 768 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1172
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA DA ILHA DE SANTANA.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 769 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1174
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 770 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1175
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL EM SANTANA-AP.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 771 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1176
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 11 (ENTRE AS TRAVESSAS 08 E 09), LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II, EM SANTANA-AP.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 728 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1117
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 729 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1118
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA, NO BAIRRO DANIEL.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 730 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1119
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 731 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1120
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 732 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1121
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO TROMBETAS, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 733 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1123
REQUER RESPOSTA DO PODER PUBLICO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO - SINAL LUMINOSO (INTERSEÇÃO ENTRE TRAVESSA 22 E OITAVA AVENIDA) DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 734 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1124
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L9 (ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSE DE ANCHIETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 735 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1125
REQUER LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA E A POSSIBILIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 1 (UM) CONTAINER PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA SALVADOR DINIZ EM FRENTE AO MOTEL SNOOP, NO BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 736 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1126
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, (ENTRE A RUA GARDÊNIA E ALAMEDA VIOLETA) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 737 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1127
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BASICO IRANILDE DE ARAUJO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 738 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1128
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, LOCALIZADO EM SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 739 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1129
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA L7 NO BAIRRO FONTE NOVA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 740 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1130
REQUER OS SERVIÇOS DE 1- LIMPEZA (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) 2 - TERRAPLANAGEM ; 3 – PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCO COM OBRAS COMPLEMENTARES ( SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, ENTRE L7 E L8 NO BAIRRO FONTE NOVA. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº55/2024.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 741 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1131
REQUER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SEPAQSTN.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 742 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1132
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A1, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 743 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1133
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA A1, ENTRE AS AVENIDAS MARIA COLARES E DOM PEDRO I NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 744 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1136
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR, PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. A SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DO MODELO PEQUENO PORTE POR UM VEÍCULO COM A TRAÇÃO 4X4, NO DISTRITO DO PIAÇACÁ.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 745 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1137
REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 746 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1142
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 747 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1144
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA MANUEL DE MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 748 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1145
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI E O CANAL DO PARAÍSO NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 749 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1146
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO: HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 750 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1149
REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSE DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 751 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1150
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA DA PAZ, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 752 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1151
REQUER: Que seja realizada remoção dos brinquedos elétricos: patinete e triciclo “drift”; da Praça Cívica de Santana.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
ELMA GARCIA / MDB
Francisco Freires - Chico Papel / MDB
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 798
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTANA, EVENTO AVIVA JOVENS NA ILHA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão