Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE SANTANA.

DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DO RAMAL DA TOTOIA- DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA.

INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POLÍTICA DOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA- AP.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO “EM UM PISCAR DE OLHOS” PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA ALAMEDA BEM TE VI NO BAIRRO FONTE NOVA, OS MORADORES JÁ SOLICITARAM VÁRIOS ANOS O SERVIÇO E NUNCA FOI ATENDIDO, CRIANÇAS E IDOSOS PASSAM PELOS QUINTAIS DOS VIZINHOS POR CONTA DO DIFICIL ACESSO QUE A RUA ESTÁ.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PRIMEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA SEGUNDA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA TERCEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA NILO COELHO (EM TODA SUA EXTENÇÃO ), LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO 1, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, ATRAS DO MURO DA ESCOLA ELIZABETH

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. RIO JARÍ, COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO RAMAL ELESBÃO, ENTRE A AV. SÃO PAULO APÓSTOLO E AV. SANTANA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA EVEREALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO O PEDIDO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E D. PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA AV. SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA “J” NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAISO.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L 7, BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO TREM.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O ENTORNO DA QUADRA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ARTE E CULTURA BI TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO PERÍMETRO DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES ATÉ A AVENIDA EVERALDO VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RUÍ BARBOSA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE JÁ EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA - AERPA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO GARIS POR BAIRRO, VISANDO FACILITAR A LIMPEZA URBANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO MAMÓGRAFO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA E CAPINA PERIÓDICA, QUE A EQUIPE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA EM UMA ÁREA NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº57/2024.

REQUER OS SERVIÇOS DE 1-LIMPEZA 9CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO) 2-TERRAPLANAGEM 3- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇOES E DOM PEDRO 1LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO N 56/2024

REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA PASSARELA DO CAÇULA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7 ENTRE JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº58/2024.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, DE ESQUINA COM A AV. PRINCESA ISABEL, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.

REQUER PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE AUDIOVISUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NO BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE UMA FEIRA AO AR LIVRE NO RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA PRÓXIMO A ESCOLA RODOVAL TODA SUA EXTENSÃO ATÉ ALAMEDA DAS VIOLETAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.