1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 838
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ATA ELETRÔNICA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 800
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DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE,POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 834
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DENOMINA O PALCO DO TEATRO MUNICIPAL SILVIO ROMERO COMO "PALCO CARLOS LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 70 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 837
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 71 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 840
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 42/2024 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTÁ COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 82 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 823
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INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DO RAMAL DA TOTOIA- DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 83 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 824
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA.
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 84 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 825
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INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POLÍTICA DOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 827
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INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA- AP.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 86 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 829
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INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO “EM UM PISCAR DE OLHOS” PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 517 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 799
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA ALAMEDA BEM TE VI NO BAIRRO FONTE NOVA, OS MORADORES JÁ SOLICITARAM VÁRIOS ANOS O SERVIÇO E NUNCA FOI ATENDIDO, CRIANÇAS E IDOSOS PASSAM PELOS QUINTAIS DOS VIZINHOS POR CONTA DO DIFICIL ACESSO QUE A RUA ESTÁ.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 518 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 801
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PRIMEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 519 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 802
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA SEGUNDA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 520 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 803
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA TERCEIRA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIIRO DO AMBROSIO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 521 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 804
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA NILO COELHO (EM TODA SUA EXTENÇÃO ), LOCALIZADA NO BAIIRO REMEDIO 1 EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 522 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 805
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO 1, ENTRE COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, ATRAS DO MURO DA ESCOLA ELIZABETH
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 523 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 806
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. RIO JARÍ, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 524 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 807
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 25, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 525 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 808
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO RAMAL ELESBÃO, ENTRE A AV. SÃO PAULO APÓSTOLO E AV. SANTANA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 526 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 809
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA EVEREALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 527 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 810
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO O PEDIDO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E D. PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 528 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 811
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA AV. SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 529 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 812
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA “J” NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAISO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 530 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 813
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 531 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 814
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFAUTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 532 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 815
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO SEMÁFARO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA DE CANTO COM A RUA WALTER LOPES DA CRUZ NO BAIRRO NOVA BRASILIA, DEVIDO AO GRANDE INDICE DE ACIDENTES NAQUELE LOCAL.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 533 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 816
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 534 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 817
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REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA NO BAIRRO PARAISO, A RUA COMPREENDE O TRECHO DE 300 METROS DE COMPRIMENTO E MÃO DUPLA SEPARADA PELO CANAL DA AVENIDA COELHO NETO, OS MORADORES SOLICITAM COM URGENCIA POIS O TRECHO CITADO APRESENTA ESCURIDÃO TOTAL.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 535 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 818
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L 7, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 536 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 819
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO TREM.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 537 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 820
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O ENTORNO DA QUADRA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ARTE E CULTURA BI TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 538 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 821
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO NO PERÍMETRO DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES ATÉ A AVENIDA EVERALDO VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 539 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 822
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA RUÍ BARBOSA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 540 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 826
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO: MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 541 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 828
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 542 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 830
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 543 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 831
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA RUÍ BARBOSA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 544 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 832
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 545 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 833
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS QUE JÁ EXISTEM NA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 546 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 835
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA - AERPA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 547 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 836
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO GARIS POR BAIRRO, VISANDO FACILITAR A LIMPEZA URBANA.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 499 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 779
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 500 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 780
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO MAMÓGRAFO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 501 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 781
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA E CAPINA PERIÓDICA, QUE A EQUIPE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA EM UMA ÁREA NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 502 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 782
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº57/2024.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 503 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 783
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REQUER OS SERVIÇOS DE 1-LIMPEZA 9CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO) 2-TERRAPLANAGEM 3- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇOES E DOM PEDRO 1LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO N 56/2024
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 504 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 784
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REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA PASSARELA DO CAÇULA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7 ENTRE JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº58/2024.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 505 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 785
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 506 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 786
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, DE ESQUINA COM A AV. PRINCESA ISABEL, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 507 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 787
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 508 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 788
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 509 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 789
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 510 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 790
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 511 de 2024
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 791
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REQUER PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE AUDIOVISUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 512 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 792
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 513 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 793
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 514 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 794
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NO BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 515 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 795
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE UMA FEIRA AO AR LIVRE NO RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 516 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 796
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA PRÓXIMO A ESCOLA RODOVAL TODA SUA EXTENSÃO ATÉ ALAMEDA DAS VIOLETAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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