Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA

Denomina o palco do Teatro Municipal Silvio Romero como "Palco Carlos Lima" e dá outras providências.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 20 /2024 – PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPOE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024, DISPÕE SOBRE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 , DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A SENHORA GRAÇA ANDRITSON E DÁ PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, NA PESSOA DA DIRETOR-PRESIDENTE REGINALDO GONÇALVES.

INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR ROCHA, LOCALIZADA NA RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PRINCIPALMENTE DOS RAMAIS QUE SERVEM PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS DISTRITOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PARAÍSO/AERPA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGRAUND, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – AP.

INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AV. PRICESA ISABEL E A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA ABÍLIO RODRÍGUES, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE RETIRADA DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ARENA DE FUTSAL DA ILHA DE SANTANA

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO NO RAMAL DA CARAPINA QUE DA ACESSO A AVENIDA DR.ULISSES GUIMARÃES, ATÉ O RECANTO DA ALDEIA , NA ILHA DE SANTANA.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO,( EM TODA SUA EXTENÇÃO) LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 EM SANTANA-AP

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA VIOLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA ALAMEDA GIRASSOL, LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA-AP

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA DA AVENIDA RUI BARBOSA (ENTRE OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MEDICE) LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA IGARAPÉ SOROCABA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO PIRATIVA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA e à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR QUE OS RECURSOS SAIA DA SECRETARIA E PASSE PARA OS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE HIP-HOP NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS COCAIS, NO BAIRRO: PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GARRASTAZU MÉDICI, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E A TRAV. QUATORZE, PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E A TRAV. QUATORZE, PROVEDOR, SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PASSAGEM DA ESPERANÇA ENTRE AS TRAVESSAS 31 DE MARÇO E TRAVESSA CALÇOENE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO EM SANTANA-AP

REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA AVENIDA COELHO NETO (NAS DUAS EXTREMIDADES /LADO DIREITO E ESQUERDO) QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUNIÇÃO PUBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LAMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINARIAS) PARA A PASSARELA DA AVENIDA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO/ SANTANA –AP

Requer a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental na comunidade de agua branca, zona rural no município de santana e alojamentos adequados para os professores

SOLICITA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DA CIDADANIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA/AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MATAPI MIRIM, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA,

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA RIO MARACA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO DELTA, NO BAIRRO MATAPI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO RAMAL 19 DE MAIO COMUNIDADE DEUS SEJA LOUVADO NO BAIRRO NOVA UNIÃO.