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INDIC 100/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À ESTABELECER NORMA LEGAL DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS EMBARCAÇÕES, EM GERAL, DE NATUREZA AQUAVIÁRIA, QUE TRANSPORTE PASSAGEIROS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:27:37
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
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INDIC 101/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO PERÍMETRO DA AVENIDA COELHO NETO COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:28:27
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
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INDIC 102/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE COM A AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:31:32
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
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INDIC 103/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA COELHO NETO, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PADRE VICTÓRIO GALLIANE E PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:34:18
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 104/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BAIRRO ACQUAVILLE NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:40:42
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 105/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: INDICAR A COMPANHIA ELETRICA DO AMAPÁ- CEA EQUATORIAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO DE CANTO AV. TEOTÔNIO VILÉLA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:54:56
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 106/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A EQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS DESTINADO Á ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DOS RENAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:55:49
Autor:  ELMA GARCIA
PROFESSOR ASSIS
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INDIC 107/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JESUS PONTES - PDT, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA VAN PARA ATENDER OS PACIENTES DA CLINICA DE NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:12:55
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 108/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO E REFEITÓRIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES, BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:16:40
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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INDIC 109/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CUIDADORES E TUTORES NA ATENÇÃO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA ESTADUAL PROF RODOVAL BORGES SILVA EM SANTANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:19:59
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 110/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO SR. AGOSTINHO DA SILVA BATISTA SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO AMAPÁ DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO EM SANTANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:22:50
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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INDIC 111/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA E ESPANHOL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZABETH PICANÇO ESTEVES EM SANTANA.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:25:13
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 112/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA ALINE GURGEL-SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AP. PARA QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DA MOBÍLIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA-AP.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:33:17
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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INDIC 113/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, A REFORMA URGENTE DA ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:10:18
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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INDIC 114/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:23:33
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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INDIC 115/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RALDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FONTE DE VERBA FEDERAL, PARA VIABILIZAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LANCHONETES, LOCALIZADAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE, COM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE BANHEIROS EM CADA UM DESSES ESTABELECIMENTOS

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:32:53
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
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INDIC 116/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JESUS PONTES – PDT, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO MULTIUSO PARA A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO IGARAPÉ DO LAGO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 8:56:07
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
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INDIC 117/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS TRAVESSAS 12 E 14, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:08:11
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
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INDIC 118/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE NO AMAPÁ, JOSIEL ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A REALIZAR A FEIRA DE NEGÓCIOS DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:19:55
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
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INDIC 119/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE BRASÍLIA, PARA QUE HAJA UMA ATENÇÃO MAIS ESPECIAL ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE SANTANA, MAS DE TODO O ESTADO.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:32:47
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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INDIC 120/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA -SECRETARIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO – SEPAQ. PARA QUE SEJA FEITO A REATIVAÇÃO E POSTERIORMENTE A CESSÃO PARA A COMUNIDADE E ASSSOCIAÇÕES, DO ESPAÇO DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 11:22:42
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
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INDIC 121/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES E RUA PRES. GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 840/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:45:12
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
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INDIC 122/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS/AP, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS KITS DE ALIMENTOS, KIT PRIMEIRA INFÂNCIA E VALE GÁS DO PROGRAMA AMAPÁ SEM FOME ÀS ENTIDADES SELECIONADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2024 – SEAS/GEA.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 856/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 12:29:56
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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INDIC 123/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES, BAIRRO CENTRAL.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 17:32:28
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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INDIC 124/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA COM COPIA AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE OBRA DO GOVERNO DO AMAPÁ, SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DA FOZ DO PIRATIVA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:34:38
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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INDIC 125/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA, SECRETÁRIA SRA. DÉBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:41:06
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
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INDIC 126/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SANTANA VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO NOS BAIRROS DE SANTANA, QUE CONTAM COM ESSAS ESTRUTURAS PARA A LOCOMOÇÃO DOS SEUS MORADORES.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:45:38
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
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INDIC 127/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. DOM PEDRO I, ENTRE R. A1 e R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:37:17
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 128/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E R. PRES. JHON F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:39:50
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 129/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. SANTANA ENTRE R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E R. PEDRO SALVADOR DINIZ.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 905/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:49:42
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 130/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ, EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JÚNIOR, SOLICITANDO O MAPEAMENTO DE EMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS E DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO ESTABELEÇA UM RELACIONAMENTO MAIS PRÓXIMO COM O EMPRESARIADO SANTANENSE.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:56:56
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 131/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NA ENTRADA DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS E ATENDA TAMBÉM O BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 12:11:27
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 132/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO À AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NA UNIDADE DE NEFROLOGIA, CLÍNICA DA VIDA LOURIVAL DUARTE BRANDÃO.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 12:38:26
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 133/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA). SOCILITA EM CARATER EMERGÊNCIAL, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, INCLUINDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DEVIDO AO SURTO DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) NO HOSPITAL ESTADUAL. DE SANTANA

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 13:01:09
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 134/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA , COM COPIA SENNHOR CEL. COSTA JUNIOR – COMANTE GERAL PM/AP E AO SENHOR TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP. SOLICITA QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS EM TODO O PERIMETRO DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 923/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 13:05:15
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 135/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA. PARA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS AREAS DE UROLOGIA E DERMATOLOGIA, PARA COMPOR O QUADRO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO NA UNACON-AP.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 8:31:53
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 136/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE LINGUA ESTRANGEIRA INGLÊS E FRANCÊS PARA A ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO NO ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 935/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 9:23:03
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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INDIC 137/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, E A SENHORA CIBELY PEIXOTO SOUZA, SECRETÁRIA DO ESTADO DE DESPORTO E LAZER – SEDEL. PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO E VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E AREA DE LAZER, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 9:29:15
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 138/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO TECNICO E DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU EM SANTANA-AP.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:39:34
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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INDIC 139/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. AMAPÁ DE CANTO COM A R. CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:15:08
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
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Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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INDIC 140/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: AO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO AUDITÓRIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. RODOVAL BORGES, BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 10:18:34
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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INDIC 141/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE, SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO FLUXO DE VEÍCULOS ÀS PROXIMIDADES DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE TRANSPORTADORES DE AÇAÍ.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:47:52
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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INDIC 142/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. AMAPÁ, EM FRENTE A ESCOLA AFONSO ARINOS.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 10:38:57
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
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INDIC 143/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, À SRA. NAIR MOTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE–SESA, E A SRA. ADRIANA RAMOS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. PARA QUE SEJA CRIADO UMA SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL E MULTIDISCLIPLINAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS EM TODAS AS SUAS FORMAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 989/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:50:46
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
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INDIC 144/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:20:07
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
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INDIC 145/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DAVI COVRE, SOLICITANDO QUE REALIZE PARCERIA COM A PREFEITURA DE SANTANA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E MERCADORIAS NA ILHA DE SANTANA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:24:00
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
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INDIC 146/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO AV. PRINCESA ISABEL, PERÍMETRO ENTRE A R. PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e R. PRES. JHON F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 11:20:13
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
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INDIC 147/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE SEJA REALIZADO COM MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1026/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 11:59:28
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
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INDIC 148/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO CINCO CHAGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CINCO CHAGAS DO MATAPI.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 10:24:49
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
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INDIC 149/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM LOTE NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1090/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:02:26
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
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