INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
821
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA -SECRETARIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO – SEPAQ. PARA QUE SEJA FEITO A REATIVAÇÃO E POSTERIORMENTE A CESSÃO PARA A COMUNIDADE E ASSSOCIAÇÕES, DO ESPAÇO DA CASA DO PESCADOR NA ILHA DE SANTANA.
Indexação
Observação