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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PRINCIPALMENTE DOS RAMAIS QUE SERVEM PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS DISTRITOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PARAÍSO/AERPA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGRAUND, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – AP.

INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – AP.

INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ – SETRAP, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA, DAS VIAS DE ACESSO AOS PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL NO RIO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO – SEPLAN, O RETORNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ – AFAP, PARA A UNIDADE DO SUPER FÁCIL DE SANTANA – AP.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DO RAMAL DA TOTOIA- DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA. INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E PRES. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POLÍTICA DOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA- AP.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO “EM UM PISCAR DE OLHOS” PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NOS BAIRROS NOVA UNIÃO E NOVA BRASÍLIA.

INDICAR AO GENERAL DA BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCERTO SINFÔNICO DA BANDA DE MÚSICA DO EXÉRCITO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL SÌLVIO ROMERO, NA DATA DE 06/09/2024, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENADOR DO AMAPÁ EXMO. SR. DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP.

INDICA AO SENADOR DO AMAPÁ EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ EXMO. SR. ACÁCIO FAVACHO, SOLICITAMOS QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPORTIVA EM SANTANA-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARALISADAS HÁ ANOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF), QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES - PDT, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARALISADAS HÁ ANOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

A presente propositura atende a uma reivindicação dos moradores do referido bairro, que não estão contando com água tratada em suas residências, para satisfazer as suas necessidades.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, SANDRA CASIMIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO PERÍODO VESPERTINO (TARDE) NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO MATÃO DO PIAÇACÁ, RAMAL 1.

INDICO AO EXMO. SR. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE (SETRAP). A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RODOVIA AP-010, NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DE ANAUERAPUCU, EM FRENTE À COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SANTANA PASSE A CONTAR COM UM CONJUNTO HABITACIONAL NOS MOLDES DOS QUE FORAM CONSTRUÍDOS EM MACAPÁ.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À SECRETARIA DE TRASPORTE DO ESTADO DO AMAPA – SETRAP. ONDE SOLICITA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRA-SE SEM ÔNIBUS CIRCULANDO NAS VIAS, A FALTA DE ÔNIBUS DIFICULTA A LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA DO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - GRUPO EQUATORIAL. ONDE SOLICITA, ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM CRUZAMENTO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO NO BAIRRO FONTE NOVA, CEP 68928-133, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, OBSERVOU-SE QUE O LOCAL ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO IGARAPÉ DA FORTALEZA E NO ELESBÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO OLÍMPICO E PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICO AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DO AMAPÁ, QUE ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS COMUNIDADES DO AMBRÓSIO E ILHA DE SANTANA.

INDICA AO EXMO. SR. DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO AMAPÁ, ENVIE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO À AQUISIÇÃO DE INTERNET VIA STARLINK PARA AS ÁREAS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, INCLUINDO AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO DA PIRATIVA, SÃO TOMÉ, NOSSA SENHORA DO DESTERRO E SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR DE 10KVA, PARA A ESCOLA RAIMUNDO BAIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ADJACENTES, SOLICITAMOS UMA VIATURA DA POLICIA MILITAR PARA FAZEREM RONDAS OSTENSIVAS NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA UMA SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA NA COMINUDADE DO ANAUERAPUCU.

INDICA AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR FEDERAL - AP, SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO – CAESA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO LOCALIZADA NO RAMAL DA IMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RIO MATAPI EM SANTANA-AP.

INDICA ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA RESOLVA DE IMEDIATO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA TRATADA NOS BAIRROS PROVEDOR I, HOSPITALIDADE E DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DIDÁTICOS AUGUSTO ANTUNES E GINÁSIO DE ESPORTE DE SANTANA.

INDICA ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A CEA EQUATORIAL ATENDA COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS REGIÕES REMOTAS AS LOCALIDADES RIBEIRINHAS E DEMAIS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICO AO EXMO. SR. CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CEAP) NO LOCAL DO CENTRO SOCIAL URBANO (VITÓRIA RÉGIA), NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO REMEDIO II, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO XINGU, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA, DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE NO RETORNO DAS AULAS, EM 2025, ALUNOS, PROFESSORES E CORPO TÉCNICO POSSAM CONTAR COM AMBIENTES ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ-BATALHÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA OFERECER IMPLANTE DENTÁRIO PARA PACIENTES DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO SENADO DA REPÚBLICA – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR LUCAS BARRETO – PSD/AMAPÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A MODERNIZAÇÃO COM APARELHOS E SISTEMAS, O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – CEO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP